O Portal do TRT5 conta com novo acesso aos Colegiados Temáticos. Clicando na aba Institucional – Colegiados Temáticos, o usuário terá acesso ao novo link, que reúne informações sobre os Colegiados Temáticos do TRT5 e suas divisões (Comissão, Comitê, Subcomitê e Grupo de Trabalho).

Em cada subtítulo é possível pesquisar os normativos referentes aos colegiados respectivos, bem como informações sobre pautas e atas, que constavam na página anterior, já desativada.

A página contém, ainda, informações sobre Colegiados Extintos e suas correlações com os colegiados atuais.

A mudança atende a uma necessidade de racionalizar e padronizar a estrutura dos colegiados temáticos, em cumprimento à Resolução CSJT nº 0325/2022, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

O cadastramento das informações (normativos, pautas, atas e notas técnicas), da parte dos Colegiados Temáticos, não foi alterado.

Fonte: Núcleo de Divulgação Jurídica do TRT-5 – 28/10/2022