O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) disponibilizou, na aba “Serviços” do seu portal, o módulo de consulta ao e-Carta, ferramenta pela qual as notificações postais processuais são emitidas e entregues automaticamente aos Correios. Por meio do link no portal, advogados e partes nos processos poderão confirmar as datas efetivas de postagem e de recebimento dos objetos encaminhados pelo TRT5-BA.
A consulta pode ser feita através do número do processo ou do código de rastreamento. De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), a página de consulta pode ser acessada também pelo Portal do Advogado e pelo Portal do Pje .
e-CARTA - Em funcionamento desde maio no TRT da Bahia, o e-Carta chegou para eliminar várias etapas no processo de emissão de correspondências via Correios nas varas e gabinetes, pois possibilitou a confecção das correspondências pelo sistema PJe de maneira totalmente eletrônica. Após a remessa, o sistema dos Correios valida os dados (remetente e destinatário), posta e informa um código de rastreamento. A impressão e a distribuição ficam inteiramente a cargo dos Correios.
Secom TRT5-BA (Lázaro Britto) - 2/10/2020