O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) lançou, na manhã desta segunda-feira (13/2), o seu novo portal (www.trt5.jus.br), que oferece uma série de serviços, como consulta de processos, notícias, orientações às partes e advogados, pauta de audiências, emissão de boletos para pagamento e informações sobre o funcionamento e a gestão da instituição. O portal, que foi apresentado no auditório do Pleno, com as presenças da presidente e do corregedor do Tribunal, desembargadores Maria Adna Aguiar e Esequias Oliveira, além de outros magistrados, incorpora o que há de mais moderno nos protocolos de acessibilidade, responsividade e legibilidade, além de ter mais interação com as redes sociais.
Do ponto de vista do conteúdo a página lançada representa um avanço também no quesito transparência, resumindo num mesmo lugar todas as informações sobre o patrimônio e a aplicação dos recursos públicos. Um link inédito fornece acesso ao Serviço de Informação ao Cidadão, exigência da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), com orientações sobre mecanismos de obtenção de dados pela sociedade.
Em seu pronunciamento sobre o lançamento do site, a presidente do Tribunal explicou que já se fazia necessário um novo portal, pois nos últimos dez anos a telefonia móvel e a internet passaram por avanços significativos, tanto em recursos quanto em desempenho. Na Justiça do Trabalho, a última década viu surgir e ser implantado o Processo Judicial eletrônico, que se expandiu por todas as instâncias do Judiciário Trabalhista. “No TRT da Bahia, inovações como o alvará eletrônico e o TRT5-Mobile dão a tônica de uma época em que os serviços e as informações são alcançados pela via virtual, com economia de tempo, papel e os mais variados insumos, e aumento da produtividade”. Para a magistrada, o novo portal deve consolidar todas essas mudanças.
O portal conta com o recurso da responsividade, que permite que o layout reconfigure-se nas telas de dispositivos móveis, como celulares e tablets. A interação com as redes sociais é também intensificada, tanto pela possibilidade de compartilhamento de conteúdo como pela disponibilização de botões para acesso a elas (Facebook, Youtube, Twitter e Flickr) em lugar de destaque. Um espaço privilegiado foi dado aos vídeos, com duas janelas para exibição dos mais recentes.
ACESSIBILIDADE - Na elaboração da página, o TRT5 adotou a Versão 3.1 do Modelo de Acessibilidade do Governo Eletrônico (eMAG), um protocolo que cumpre as exigências da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência/Estatuto da Pessoa com Deficiência). A partir dessa diretiva, houve a implantação de atalhos (com o mouse ou com algumas poucas teclas) para acesso às partes principais do portal: menu, conteúdo, busca e rodapé. Os usuários com limitações visuais, por sua vez, terão como aumentar o contraste de cores das páginas. Foram suprimidos elementos vistos como empecilhos para o acesso de pessoas com deficiência, como o uso de animações e pop-ups; atualizações automáticas periódicas e elementos e atributos depreciados de programação.
O novo site foi elaborado por uma empresa contratada, supervisionada pelas equipes das Secretarias de Comunicação (Secom) e de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) num projeto que envolveu também a redefinição dos layouts de páginas internas do Regional, como Intranet, Biblioteca, Corregedoria, PJe, Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, Escola Judicial, TRT5-Saúde, Setic e Qualidade de Vida (inédito), ainda a serem implantados. O portal é construído na plataforma Drupal, que tem mais recursos tecnológicos e é de mais fácil operação do que o sistema usado no antigo Portal TRT5.
ELABORAÇÃO - Atuaram na elaboração do novo site o gestor do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, Juiz Firmo Ferreira Leal Neto; o secretário-geral Judiciário, Alexandre Moreira Mendes de Carvalho, o diretor da Secretaria de Comunicação, José Alberto Lima Medrado; e a diretora da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, Erica Cristina Dórea Rossiter Tavares.
A criação do novo Portal, desde a elaboração do Termo de Referência, passando pela relação com a empresa contratada e implantação final, ficou a cargo das equipes da Secretaria de Comunicação e da Secretaria de Tecnologia da Informação, tendo como fiscais os servidores Franklin Carvalho, da Secom, e Raphael Souza de Oliveira, da Setic. Na instalação propriamente dita e nos testes atuaram os servidores Andréa Velloso, Sandro Chagas e Solange Galvão, da Secom, e Antônio Carlos Ferreira Júnior e Maurício de Azevedo Gomes, da Setic, supervisionados pelo coordenador de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas, Leonardo Barreto. Participou ainda desta etapa o servidor Marcelo Edington, da Coordenadoria de Projetos Especiais.
Secom TRT5 - 13/2/2017