Uma gestão transparente, democrática e participativa. Este foi o compromisso assumido pelos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) para o biênio 2019/2021, que tomaram posse na tarde desta terça-feira (5/11) em cerimônia na Reitoria da Universidade Federal da Bahia: os desembargadores Dalila Nascimento Andrade, presidente; Alcino Felizola, corregedor regional; e Luiza Lomba, vice-corregedora.
A solenidade de posse (assista ao vídeo), bastante concorrida, teve na composição de sua mesa alta os ministros do Tribunal Superior do Trabalho João Batista Brito Pereira, presidente da instituição, e Cláudio Brandão; a presidente do TRT5 no biênio 2017/19, Maria de Lourdes Linhares; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), Luís Carneiro Filho; a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), juíza Cecília Pontes Magalhães; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício de Castro Oliveira; e o desembargadora Eliney Bezerra Veloso, presidente do TRT da 23ª Região (MT) e do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor).
Também estiveram presentes na solenidade o ministro do TST Horácio de Sena Pires, aposentado; e o vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juiz Luiz Antônio Colussi; bem como a superintendente Regional do Trabalho na Bahia, Gerta Schultz. O comandante da 6ª Região Militar, general Marcos André da Silva Alvim, e o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Anselmo Brandão, também estiveram presentes, além de líderes políticos, magistrados, servidores e outros convidados também participaram da cerimônia.
Compareceram ainda desembargadores de diversos tribunais trabalhistas, dentre eles os presidentes do TRT da 2ª Região (SP), Rilma Hemetério; da 7ª Região (CE), Plauto Carneiro Porto; da 9ª Região (PR), Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu; da 13ª Região (PB), Wolney de Macedo Cordeiro; da 15ª Região (SP-Campinas), Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes; da 16ª Região (MA), Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro; da 18ª Região (GO), Paulo Sérgio Pimenta; da 19ª Região (AL), Anne Helena Fischer Inojosa; da 20ª Região (SE), Vilma Leite Machado Amorim; e a corregedora da 11ª Região (AM/RO), Ruth Barbosa Sampaio.
SOLENIDADE – A cerimônia teve início com a entrada do Pavilhão Nacional, conduzido por alunos da Academia da Polícia Militar da Bahia, e com a execução do Hino Nacional Brasileiro pela Banda de Música do Maestro Vanderlei, da Polícia Militar. Em seguida, houve a exibição de um vídeo sobre a gestão que se encerrou, e foram oficializados os compromissos dos empossados conforme a Constituição e as leis.
A presidente, desembargadora Dalila Andrade, declarou que pretende “ajudar a manter erguidos a credibilidade e os princípios éticos que sempre nortearam a nossa história, alicerces da construção da grandeza e altivez do nome desta casa de Justiça, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região”. Ainda segundo ela, “a Justiça do Trabalho vive momentos difíceis, em todos os aspectos, e ainda são muitas as pedras a recolher”.
“Farei gestão transparente, democrática e participativa, garantindo diálogo, respeito e interdependência, com a atuação conjunta de todos os magistrados e servidores e bem assim o apoio e cooperação dos nossos parceiros institucionais, dentre outros, o TST, o CSJT, a Amatra5, o Sindijufe, o Ministério Público do Trabalho, a OAB e a ABAT”, disse.
DISCURSOS - Ao cumprimentar a mesa diretora que encerrou o mandato e a nova administração, o procurador-chefe do MPT-BA, Luís Carneiro Filho, ressaltou o reiterado vanguardismo das mulheres à frente do Judiciário Trabalhista baiano, e fez um pedido. “Desejamos muito ao Tribunal, mas suplicamos especialmente que a onda de ataques às instituições, notadamente as que têm funções de tutelar o Direito do Trabalho, continuem encontrando no TRT baiano um obstáculo à sua altura”, afirmou. Ele salientou a importância da manutenção da colaboração entre as duas entidades que atuam para a garantia dos direitos sociais.
Em breve pronunciamento, o presidente da OAB-BA, Fabrício de Castro Oliveira, destacou o diálogo que sempre existiu entre o TRT5 e a advocacia e disse que a Ordem espera “estar ao lado da nova administração para contribuir com uma Justiça do Trabalho cada vez melhor”. Já a presidente da Amatra5, juíza Cecília Pontes Barreto Magalhães, afirmou que ‘o momento é desafiador e exigirá do Tribunal uma atuação conjunta em defesa da instituição e na construção de soluções em prol da sociedade’. A magistrada também ressaltou a relação cordial e respeitosa, com urbanidade e polidez, sempre existente entre a administração e a magistratura.
A desembargadora do TRT5-BA Débora Machado saudou os novos dirigentes do Tribunal enfatizando: "Embora a perspectiva é de que o biênio 2019-2021 seja marcado por dificuldades, escassez de recursos, ataques e ameaças à existência e continuidade da própria Justiça do Trabalho, a nova mesa diretora do TRT5 é constituída por magistrados de fibra e coragem, comprometidos com os ideais de justiça social, com a moral administrativa e a ética e com a defesa intransigente da Constituição e das leis". Ainda segundo ela, “Temos uma presidente que nos representa e da qual nos orgulhamos”, afirmou, e, dirigindo-se à desembargadora Dalila Andrade, concluiu: “continue guerreira, continue determinada e que nada ofusque sua esperança ou estremeça sua coragem. Que você faça da nossa Casa referência e exemplo a ser seguido”. O discurso da magistrada foi encerrado com a apresentação da cantora Flávia Wenceslau, que interpretou a música "Eu te desejo", de sua autoria, com o servidor do TRT5 Ivan da Hora ao violão.
TRAJETÓRIAS - A desembargadora Dalila Nascimento Andrade é natural de Salvador, graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal) e pós-graduada em Direito Processual Civil, Direito e Processo do Trabalho e Direito Constitucional do Trabalho. Ingressou na magistratura em 1987, atuando como juíza titular em Varas do Trabalho de Juazeiro, Paulo Afonso e Irecê, e nas 4a, 13a e 21a de Salvador. Foi promovida a desembargadora em 2002 pelo critério de merecimento. Coordenou a implantação do Processo Judicial Eletrônico (2012-2015) no TRT5, e foi gestora regional de planejamento estratégico e de metas nacionais do CNJ (2009-2015). A magistrada foi corregedora do Tribunal no biênio 2017-2019.
O desembargador Alcino Felizola, por sua vez, é natural de União da Vitória (PR) e está na 2ª Instância do TRT5-BA desde abril de 2003, como representante do Quinto Constitucional referente à Advocacia. Ele é graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal) e pós-graduado em Processo pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Até sua posse como corregedor, Alcino integrava a 4ª Turma e a Sedi II do TRT5-BA.
A desembargadora Luíza Lomba é natural de Itaberaba (BA). Graduou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), em 1983, ingressou na Magistratura do TRT5 em dezembro de 1989. A partir de maio de 1993 assumiu as titularidades das varas do Trabalho de Jequié; 3ª, 15ª e 35ª Varas de Salvador. Foi promovida, em maio de 2006, pelo critério de merecimento, a desembargadora do TRT da 5ª Região. Fez os cursos de Pós-Graduação em Processo Civil pelo Jus Podivm, em convênio com a Faculdade Unyahna, de Especialização em Direito Processual Civil pela Unifacs e de Especialização em Direito Processual Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Até sua posse como vice-corregedora, integrava a 2ª Turma e a Sedi I.
Secom TRT5-BA (Erick Barbosa, Franklin Carvalho e Lázaro Britto com fotos de Renata Carvalho e Fabricio Ferrarez) - 06/11/2019