O horário de expediente nas unidades de Salvador, Camaçari e Simões Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) será alterado nos quatro dias de jogos na Arena Fonte Nova durante as Olimpíadas (ver quadro abaixo).
A alteração, constante do Ato TRT5 Nº 0202, divulgado no Diário de Justiça do TRT5 de 19 de julho de 2016, considera, entre outros fatores, as restrições impostas ao trânsito de veículos e pessoas nos dias de jogos na capital e a preocupação com a mobilidade de magistrados, advogados, servidores e partes. Também leva em conta a regulamentação editada pelo Tribunal relativa ao expediente forense em eventos análogos, a exemplo das Copas do Mundo de 1998, 2002, 2006, 2010 e 2014, e da Copa das Confederações de 2013.
O horário de término do expediente foi fixado para quatro horas antes da realização de cada jogo. Veja abaixo:
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Data |
Expediente |
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04/08/2016 |
Das 8 às 13 horas |
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09/08/2016 |
Das 8 às 12 horas |
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10/08/2016 |
Das 8 às 15 horas |
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12/08/2016 |
Das 8 às 12 horas |
As Varas do Trabalho adotarão as diligências necessárias para cientificação das partes e dos advogados sobre a marcação de nova data ou mudança de turno das audiências já designadas para os dias discriminados no Ato. Servidores com jornada reduzida deverão cumpri-la dentro do horário fixado.
Secom TRT5 - 20/7/2016