Ourolândia: evento sobre Trabalho Seguro e entrega de bens para Saúde e Educação no dia 3/10

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) promove no próximo dia 3 de outubro o Ciclo de Palestras sobre Trabalho Seguro, no município de Ourolândia, no norte do Estado (Veja abaixo a programação atualizada). O evento, que conta com o apoio Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Escola Judicial do TRT5 (Ejud), acontecerá no Centro Educacional Pedro Edson, das 13 às 18 horas, e além de palestras, contará com a entrega de bens obtidos em acordos judiciais para as áreas de Saúde e de Educação daquele município.

A programação será aberta pela juíza titular do Trabalho de Jacobina,  Nadva Nascimento da Cruz, e terá entre seus palestrantes os juízes do TRT5 Dorotéia Silva de Azevedo Mota, auxiliar da Presidência do Tribunal; Angélica de Mello Ferreira, presidente da Amatra5;  e Gerúzia Amorim (diretora de aposentados da Amatra5); e a procuradora do Trabalho Vanessa Griz Moreira Gil Rodrigues.

ENTREGA - Bens num valor de aproximadamente R$ 600 mil obtidos em Termos de Ajuste de Conduta de 17 empresas da região serão entregues à prefeitura de Ourolândia para uso da comunidade. As empresas estavam cometendo irregularidades nas áreas de saúde e segurança do trabalhador e por isso tiveram que participar de composições na Vara de Jacobina, com a supervisão dos juízes da unidade, inclusive Marcos Vitório, auxiliar. Dentre os bens haverá um ônibus para a Secretaria de Saúde, um carro para o Conselho Tutelar e computadores para a Secretaria de Educação.

 

CICLO DE PALESTRAS SOBRE TRABALHO SEGURO

 

LOCAL – Centro Educacional Pedro Edson

13h – Inscrições e entrega de credenciais e da apostila sobre trabalho seguro;

14h – Abertura – Nadva Nascimento da Cruz (juíza titular da Vara do Trabalho de Jacobina) – Prevenção de riscos ocupacionais. Comportamento seguro no ambiente de trabalho. Importância.

14h20 – Palestra – Juíza Dorotéia Silva de Azevedo Mota. Violências no trabalho – Enfrentamento e superação.

14h50 – Palestra – Juíza Gerúzia Martins de Amorim e Souza - Saúde do trabalhador e direitos fundamentais.

15h20 – Palestra – Helder Morais Dias, advogado do Sindicato da Categoria Profissional dos Trabalhadores em Mmarmorarias – Segurança do trabalho. De quem é a responsabilidade?

16h10 - Diego Pinto de Barros Leal – Gerência Regional do Trabalho e Emprego – Segurança de máquinas e equipamentos.

16h30 – Isaias Santana – Analista pericial do MPT. Planejamento de ações para o trabalho seguro. Implementação do PGR, PPRA e PCMSO.

16h50 – Procuradora Vanessa Griz Moreira Gil Rodrigues. Atuação do Ministério Público nas questões ligadas ao meio ambiente do trabalho seguro.

17h30 – Entrega dos bens destinados ao Município de Ourolândia com recursos provenientes dos acordos judiciais firmados em execuções de títulos extrajudiciais ajuizadas pelo MPT, a ser feita em ato simbólico pela representante do MPT Vanessa Griz e pelo juiz do Trabalho Marcos Nunes Vitório, que homologou os acordos.

18h - Encerramento

Secom TRT5 (Sara Barroso, com supervisão de Franklin Carvalho) – 11/9/2018 (atualizado em 27/9/2018)