A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) recebeu em 2021 o total de 8.358 manifestações, o que representa um incremento da ordem de 11% no número de atendimentos realizados, se comparado com o ano de 2020, quando foram registradas 7.522 manifestações. Os principais atendimentos se traduzem em reclamações e pedidos de informações - alguns deles relacionados à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) - seguidos de elogios, sugestões e denúncias sobre os mais variados assuntos.

Os dados constam do relatório anual apresentado pela unidade, e evidenciam a importância do serviço como elo entre a população e a Justiça do Trabalho baiana. Das manifestações recebidas, 41% chegaram pelo e-mail ouvidoria@trt5.jus.br, 35% através de ligações telefônicas e 24% pela página da unidade no portal do Tribunal, o que demonstra que a internet é o recurso tecnológico mais eficaz na interação do TRT com a população.

Ainda segundo o relatório, a média mensal de manifestações recebidas no ano de 2021 foi de 697. Os meses de março, julho e setembro/2021 caracterizaram-se como os de maior movimento. No mês de março/21 foi registrado o recorde do ano com 845 relatos.

De acordo com o ouvidor, desembargador Marcos Gurgel, os serviços prestados pela Ouvidoria não foram prejudicados com a suspensão dos atendimentos presenciais em razão da pandemia da covid-19, realidade que perdurou por todo o ano de 2021.

Solução de demandas

Entre os principais objetivos da Ouvidoria está a resolução das reclamações, que representaram 40% do total das manifestações registradas. As principais delas, segundo o relatório, relacionaram-se à demora no andamento processual em virtude de atrasos no cumprimento de diligências pelas varas, prolação de decisões e despachos por parte de juízes e desembargadores, elaboração de cálculos, problemas com o atendimento prestado pelos setores/varas, funcionamento do PJe e site do TRT, entre outros assuntos. Já elogios registrados corresponderam a 2% do total de relatos registrados, e as sugestões e denúncias em torno de 1% do total de manifestações.

Canais de atendimento

Em funcionamento desde 2003, a Ouvidoria do TRT-5 conta com uma equipe de servidores que prestam o atendimento até a efetiva conclusão das demandas abertas pelo público da Justiça do Trabalho. Os canais de atendimento estão informados na página da unidade:

Formulário eletrônico disponivel 24 horas;

E-mail ouvidoria@trt5.jus.br;

Telefones: (71) 3284-6880 / 3284-6881 / 3284-6882.

Já o atendimento presencial, que está de volta com o restabelecimento da fase 4, é feito de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 8h às 15h, na Sala da Ouvidoria, situada no Fórum do Comércio, em Salvador.

 Secom TRT-5 (Lázaro Britto) - 6/4/2022