A página da campanha “Você pode combater o trabalho infantil e transformar a vida de crianças e adolescentes com o seu imposto de renda” no portal do TRT da Bahia conta agora com o link para a relação de instituições em Salvador aptas a receber doações oriundas do imposto de renda. A lista é do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Salvador (CMDCA), órgão responsável pela deliberação, formulação e controle das políticas públicas voltadas para atendimento à criança e ao adolescente.

No total são 38 projetos sociais aprovados para captação de recursos do imposto de renda. As entidades responsáveis por cada projeto atenderam os critérios da Resolução CMDCA nº 15/2019, disponí­vel na página do órgão. Ao clicar sobre o nome da instituição, o doador tem acesso a todas as informações do projeto aprovado, como valor, objetivos pretendidos e público-alvo a ser atendido.

Para destinar o imposto de renda, as pessoas fí­sicas, que fazem a declaração anual de rendimentos no modelo completo, podem destinar até 3% do imposto para o fundo da criança e do adolescente, bastando clicar no item “Doações diretamente na declaração ˗ Estatuto da Criança e do Adolescente”. Todos os detalhes estão disponíveis na página da campanha.

Campanha

A campanha “Você pode combater o trabalho infantil e transformar a vida de crianças e adolescentes com o seu imposto de renda” é uma iniciativa do TRT da Bahia que visa sensibilizar a população a destinar parte do Imposto de Renda (IR) a fundos ligados aos direitos da criança e do adolescente. A ação faz parte do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho.

Secom TRT5-BA (Lázaro Britto) - 26/10/2021