Palestras e música celebram os 77 anos da Justiça do Trabalho na Bahia

A Memória institucional, a preservação do acervo documental, a Reforma Trabalhista e o contexto histórico, foram alguns dos temas abordados durante o primeiro dia do Simpósio Comemorativo dos 77 Anos de Instalação da Justiça do Trabalho na Bahia, nesta quinta-feira (26/4). O evento - que vai até esta sexta-feira (27) com mais palestras e a reunião do Fórum Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho (Memojutra) - é promovido pela Presidência e pela Escola Judicial, no auditório do Pleno, em Nazaré, reunindo magistrados, procuradores, advogados e estudantes, além de servidores da Casa e profissionais das áreas de História e Arquivologia. 

Após uma apresentação da banda feminina Didá, que executou o Hino Nacional de maneira original ao som de tambores baianos, a presidente do TRT5-BA, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, abriu o Simpósio agradecendo a presença de todos e ressaltando a importância de valorizar a memória institucional. "Tivemos nesses 77 anos muitas alegrias e conquistas, somos um Tribunal muito respeitado em todo o país, pela seriedade, celeridade e pelo primoroso corpo de juízes e servidores", pontuou.

Logo em seguida, a diretora da Escola Judicial, desembargadora Margareth Rodrigues Costa, também falou da relevância de comemorar a data de instalação do Tribunal no estado. “Ao preservar a memória, estamos atribuindo significado aos que nos antecederam, reconhecendo no presente, o passado que permitirá galgarmos ao futuro”. Na oportunidade, o público assistiu a um  vídeo comemorativo produzido pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), que retrata a história da instituição, trazendo depoimentos de ex-presidentes.

 Palestras - Um panorama histórico sobre a Justiça do Trabalho no mundo e sobre a Reforma Trabalhista no Brasil foram os temas da primeira palestra do dia, da desembargadora aposentada do TRT4 Magna Barros Biavaschi. “A essência da nova lei vai muito além do negociado sobre o legislado, é um regresso aos primórdios do século XIX”, disse a magisstrada.

             

Já a museóloga Heloísa Helena Costa e a professora titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Zeny Duarte de Miranda ministraram palestras sobre a preservação e conservação de documentos. “A mais impactante forma de memória é a social, a que se forma pelo afeto coletivo dos cidadãos para com a História da sua sociedade, sua região ou sua comunidade”, afirmou Heloísa. 

Na parte da tarde, o ciclo de palestras começou com o desembargador aposentado do TRT5 Rodrigues Pinto, que iniciou sua carreira no Tribunal como juiz em 1965. Ele se aposentou em 1981, e ficou até 2003 assessorando juízes da Casa. "Vivi pelo menos 40 anos dos 77 anos da Justiça na Bahia", lembrou. O magistrado fez um panorama histórico da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e falou sobre a história da Justiça do Trabalho no estado através de sua vivência. Rodrigues Pinto destaca que a comemoração “é merecida, pois a Justiça do Trabalho prestou grandes serviços para o Brasil, inclusive gerando paz social”.

               

O segundo palestrante foi o desembargador do TRT9 Cássio Colombo Filho, que falou sobre a importância da preservação de documentos na Justiça do Trabalho. Finalizando o dia, a arquivista do TST Ana Rosa de Sá Barreto abordou o tema “Processos Trabalhistas: conhecer, reconhecer para preservar”

Entre os presentes no primeiro dia do evento, além dos já citados, estiveram: o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano;  o vice-presidente judicial do TRT15, desembargador Edmundo Fraga Lopes; a vice-presidente e a corregedora do TRT5, desembargadoras  Débora Machado e  Dalila Andrade,  os desembargadores membros do Comitê Permanente de Documentação, Esequias Pereira de Oliveira, Suzana Inácio e Norberto Frerichs; os desembargadores aposentados Graça Laranjeira, Marama Carneiro, Raymundo Pinto e Roberto Pessoa; a procuradora-geral adjunta da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE/BA), Luciane Rosa Croda; a superintendente do Regional do Trabalho da Bahia, Gerta Schultz Fahel; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da Bahia, Luís Carlos Gomes Carneiro; e  a presidente da Associação dos Magistrados (Amatra5), juíza Angélica Ferreira. 

Secom TRT5 (Renata Carvalho e Fabricio Ferrarez) - 26/4/2018