O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) não paralisou as suas atividades durante a pandemia e isso se deve, em grande parte, ao fato de que atualmente possui 98,76% de processos tramitando eletronicamente, o que viabiliza o andamento dos feitos de forma remota. Atualmente, há 356.259 processos tramitando eletronicamente e apenas 1,24% do acervo é físico.
PROCESSOS ELETRÔNICOS - A ampliação do número de processos eletrônicos se deveu ao Projeto Digitaliza, implantado pela Presidência do regional. Com o objetivo de aumentar a eficiência e agilidade na prestação dos serviços, o TRT5 já digitalizou, durante a pandemia, 18.929 volumes (montante superior a 3,7 milhões de páginas), permitindo a tramitação regular dos processos, especialmente do interior. De 17.03.2020 até 05.03.2021 foram migrados para o PJe - Processo Judicial Eletrônico 32.940 processos.
EXECUÇÃO - A transformação do processo físico em eletrônico, além de garantir o andamento regular dos feitos e o seu acompanhamento pelas partes e advogados em todo o estado da Bahia, também impulsiona, ainda mais, a execução. No ano de 2020 foram baixados 55.612 processos de execução, enquanto em 2019 foram baixados 53.845, 3,28% a mais. Esse incremento vem se mantendo ano a ano e desde 2010 o TRT5 tem cumprido todas as metas nacionais de execução, reduzindo as suas taxas de congestionamento.
PRODUTIVIDADE E VOLUME DE CRÉDITOS LIBERADOS - A Justiça do Trabalho na Bahia também cresceu na sua produtividade, aumentando-a em 8%, em relação a 2019, produzindo, durante a pandemia, mais de 180 mil sentenças, mais de 66 mil acórdãos, 208 mil decisões, 898 mil despachos e mais de 9 milhões de atos processuais praticados, liberando para as partes mais de R$ 2,1 bilhões em alvarás.
AUDIÊNCIAS E SESSÕES - As 88 Varas do TRT5 realizaram 1.466 das 1.634 audiências designadas para o período de 24 de fevereiro a 4 de março, vigência inicial da suspensão das atividades presenciais em razão da piora na situação epidemiológica da covid-19 no Estado. Cerca de 90% da quantidade de audiências previstas foram realizadas.
Apenas de janeiro a março de 2021, foram agendadas 7.730 audiências, nas modalidades presencial, semipresencial e telepresencial (videoconferência).
A pandemia também não impediu o trabalho remoto no segundo grau: desde março/2020, o TRT5 realizou 196 sessões virtuais e 150 telepresenciais.
ATENDIMENTO AMPLIADO - SITE E BALCÃO VIRTUAL - Além de atendimento por e-mail e por telefone, das 9h30 às 15h30, o TRT5 acaba de disponibilizar para os advogados o serviço de abertura de chamados técnicos do PJe ou qualquer ferramenta tecnológica disponibilizada pelo TRT5 através do portal (acesse aqui).
Entre as vantagens de se utilizar o canal está a dispensa de fazer chamada telefônica para relato do problema técnico, evitando-se eventual congestionamento das linhas, o direcionamento da demanda para a unidade que atende e a maior clareza na descrição do problema. A abertura e o encerramento de cada chamado geram um protocolo que é enviado para o e-mail do usuário.
O TRT5 tem se empenhado constantemente em melhorar sua comunicação com o público, e para isso disponibilizará, neste mês de março, o Balcão Virtual, ferramenta de videoconferência que permitirá contato com o setor de atendimento, popularmente denominado como “balcão”, durante o horário de expediente externo - das 9h30 às 15h30.
Secom TRT5 (Josemar Arlego) - 8/3/2021