É dever do advogado estimular a mediação entre os litigantes para prevenir novos conflitos. Este entendimento é do presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, e foi proferido na manhã desta quarta-feira (27/9) durante o Seminário de Aproximação Institucional, realizado na sede do da OAB, em Brasília. O evento, que contou com a participação do presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e da coordenadora do Centro de Conciliação do TRT5, juíza Doroteia Azevedo, foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela entidade dos advogados para discutir formas de expandir o contingente de mediadores e conciliadores no país e habilitá-los a reduzir o número de conflitos por meio de soluções negociadas.
O presidente do STF defendeu a mediação para superar a cultura do litígio. Segundo o ministro, a mediação e a conciliação previnem que a enxurrada anual de novos processos sobrecarregue a estrutura do Judiciário, mas também evita um efeito inevitável de qualquer sentença judicial, o descontentamento de uma das partes. Já na visão do presidente da OAB, Claudio Lamachia, a conciliação garante os direitos da cidadania. “A busca pela Justiça deve sempre contar com o respaldo técnico e a segurança jurídica garantida por um advogado”, afirmou.
CONCILIAÇÃO DO TRT5 – A atual administração do Tribunal baiano está investindo em métodos eficazes e avançados de mediação por entender que chegar a um consenso por meio do diálogo pode ser mais rápido e mais vantajoso do que um processo judicial. A presidente do TRT5, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, inaugurou no dia 21 de maio deste ano o Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho (Cejusc 1), que tem capacidade para atender quatro mil pessoas e realizar mil audiências por mês. Já o Cejusc 2, que abrangerá os processos da 2ª instância, será instalado em breve e contribuirá para fortalecer e consolidar, cada vez mais, a cultura da conciliação no Tribunal. A finalidade é atuar de forma proativa e promover, entre outros benefícios, a redução no número de ajuizamento de novos processos e a celeridade na tramitação dos já existentes.
A presidente do TRT5 enfatiza que os acordos são uma forma rápida, equilibrada e moderna de resolver conflitos, contribuindo para a resolução um maior número de processos que tramitam no Tribunal. “Estamos tornando a prestação jurisdicional mais ágil e célere”, comemora a desembargadora. De acordo com a coordenadora do Cejusc, juíza Dorotéia Azevedo, a conciliação lança um novo olhar sobre o conflito. “O poder Judiciário e a sociedade só têm a ganhar com nosso investimento na mediação”, finaliza a magistrada.
Secom TRT5 (Renata Carvalho, com informações do CNJ) – 27/9/2018