A prestação de relevantes serviços à Justiça do Trabalho teve uma noite de reconhecimento nesta quarta-feira (30/8), com a entrega da Comenda Ministro Coqueijo Costa, da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia. Em sua oitava edição, a honraria é concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) a cidadãos que contribuíram para o fortalecimento do Judiciário trabalhista baiano. Dirigida pela presidente do TRT5, desembargadora Maria Adna Aguiar, a cerimônia aconteceu no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia e reuniu ministros, autoridades políticas, juristas, procuradores, chefes do Executivo, presidentes de outros tribunais, além de magistrados e servidores (Veja mais fotos no Flickr do TRT5).
Como grã-mestra da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia, a desembargadora Maria Adna Aguiar abriu a solenidade e destacou como simbólico para o Judiciário trabalhista da Bahia o fato de estar homenageando personalidades tão relevantes. "Essas insígnias representam nossa maior honraria a instituições e profissionais de diversas áreas que contribuíram para o engrandecimento da nossa Justiça do Trabalho. Reconhecemos também as atividades desempenhadas com retidão por magistrados e servidores do Tribunal em prol desta Corte", declarou a presidente.
Ao todo 59 pessoas foram homenageadas (veja a relação abaixo), entre elas o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Filho, que foi promovido ao grau Grã-Cruz, a maior da homenagem. "O TRT da 5ª Região sempre teve uma atuação de destaque em todas as suas contribuições junto à toda Justiça do Trabalho, portanto, receber esta homenagem aqui representa muito. Certamente será uma das medalhas que mais terei orgulho em exibir!", declarou o ministro, ao comentar a boa relação institucional existente entre o TST e o TRT baiano e ao destacar o papel da Justiça do Trabalho como pacificadora da relação capital e trabalho.
Já no grau Grande Oficial receberam a medalha a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e o procurador do Município de São Paulo e ex-ministro da Justiça, advogado José Eduardo Cardozo. A categoria também incluiu os nomes de políticos como os senadores da República Otto Alencar e Roberto Muniz; e dos presidentes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Hilton de Queiroz; e TRT do Maranhão, desembargador James Magno Araújo Farias, que também preside o Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor). "É uma honra tal homenagem vinda de um TRT tão tradicional como a 5ª Região! Representamos instituições que vêm fazendo história e estabelecendo o que acredito ser o modelo ideal de Justiça", afirmou.
SOLENIDADE - A cerimônia foi iniciada com a entrada dos desembargadores da Corte e do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA), Alberto Balazeiro, seguida do Hino Nacional, executado pela banda da 6ª Região Militar do Exército Brasileiro, sob a regência do maestro Sargento Silveira. Em seguida, as medalhas foram entregues pelos desembargadores Maria Adna Aguiar, Lourdes Linhares, Esequias de Oliveira, Nélia Neves e Norberto Frerichs, membros do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia, os mesmos que, juntos com o representante do MPT/BA e o governador em exercício do Estado da Bahia, João Leão, compuseram a mesa alta da solenidade.
Algumas personalidades constantes da relação não puderam comparecer à cerimônia, como o corregedor nacional de Justiça, ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha, mas ele e os demais receberão a Comenda Ministro Coqueijo Costa em outra oportunidade.
COMENDA - Criada em 2003 pelo TRT da Bahia, a Comenda Ministro Coqueijo Costa é uma homenagem a personalidades que prestaram relevantes serviços à Justiça do Trabalho, como magistrados, lideranças políticas, servidores públicos, personalidades do meio jurídico e outras instâncias. Homenageia ainda a memória de Carlos Coqueijo Costa, que foi ministro do TST e presidente do TRT5-BA (1967 a 1971), e está constituída nos graus de Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador e Oficial.
A escolha dos homenageados é feita pelo Conselho da Ordem e leva em conta, dentre outros critérios, os relevantes serviços prestados à Justiça do Trabalho e a atuação na área do Direito ou em outra atividade sociocultural. A solenidade de entrega contou com patrocínio da Caixa Econômica Federal.
Veja abaixo a relação completa dos agraciados:
GRAU GRÃ- CRUZ
Ives Gandra da Silva Martins Filho (promoção)
Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
GRAU GRANDE OFICIAL
Alex de Castro Lima
Deputado Estadual da Bahia
Anselmo Alves Brandão
Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia
Baltazar Miranda Saraiva
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Benito da Gama Santos
Deputado Federal pelo Estado da Bahia
Bruno Dantas Nascimento
Ministro do Tribunal de Contas da União
Daniel Justo Madruga
Superintendente Regional da Polícia Federal na Bahia
Edson Mendes de Oliveira
Desembargador aposentado do TRT da 12ª Região
Fábio Alexsandro Costa Bastos
Juiz Corregedor Regional do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Fátima Nancy Andrighi
Ministra do Superior Tribunal de Justiça
Geraldo Alves Ferreira Júnior
Vereador do Município de Salvador e Secretário Municipal de Trabalho Esportes e Lazer
Hilton José Gomes de Queiroz
Desembargador Presidente do Tribunal Regional Federal da 1a Região
Inaldo da Paixão Santos Araújo
Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia
James Magno Araújo Farias
Desembargador Presidente do TRT da 16ª Região e do Coleprecor
João Carlos Salles Pires da Silva
Reitor da Universidade Federal da Bahia
João Otávio de Noronha
Corregedor Nacional de Justiça e Ministro do Superior Tribunal de Justiça
José Edivaldo Rocha Rotondano
Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
José Eduardo Martins Cardozo
Ex- Ministro de Estado da Justiça
Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Lúcio Quadros Vieira Lima
Deputado Federal pelo Estado da Bahia
Luiz Sérgio Soares de Souza Santos
Prefeito do Município de Tucano
Márcio Eurico Vitral Amaro
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Maria do Socorro Barreto Santiago
Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Maurício Teles Barbosa
Presidente do Conselho de Segurança Pública do Nordeste (Consene) e Secretário de Segurança Púbica do Estado da Bahia
Nestor Duarte Guimarães Neto
Secretário Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia
Olindo Herculano de Menezes
Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Oliveiros Guanaes de Aguiar Filho
Procurador-chefe do Ministério Público Federal na Bahia
Otto Roberto Mendonça de Alencar
Senador da República
Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Roberto de Oliveira Muniz
Senador da República
GRAU COMENDADOR
Aline Peixoto
Presidente das Voluntárias Sociais do Estado da Bahia
Carlos Alfredo Cruz Guimarães
Advogado e Procurador do Ministério Público do Trabalho aposentado
César de Faria Júnior
Professor da UFBA, membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia
Cláudia Oliveira da Costa Tourinho Scarpa
Juíza Federal, diretora do foro da Seção Judiciária do Estado da Bahia do TRF da 1ª Região
Durval Carneiro Neto
Juiz Federal do TRF da 1ª Região
Firmo Ferreira Leal Neto
Juiz Auxiliar da Presidência do TRT da 5ª Região e titular da Vara do Trabalho de Ipiaú
Francisco Alves Nascimento Filho
Superintendente do Centro de Tecnologia da Rede Sarah – CTRS
Francisco Queiroz Caputo Neto
Advogado, ex presidente da OAB –DF
Fundação Orlando Gomes
Instituição
Jaime Oliveira do Amor
Empresário
João Pedro Ferraz dos Passos
Sub-Procurador Geral do Ministério Público do Trabalho aposentado e Advogado
Lorelei Pereira Barbosa
Juíza do Trabalho aposentada do TRT da 5ª Região
Marcelo Sacramento
Vice-Presidente do jornal Tribuna da Bahia, advogado e comodoro do Yacht Clube da Bahia
Márcia Lovane Sott
Secretária-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Marielza Brandão Franco
Juíza de Direito e Assessora Especial para assuntos institucionais da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Nelson José de Carvalho
Diretor da ABI - Associação Bahiana de Imprensa
Paulo Roberto Sampaio
Diretor de Redação do Jornal Tribuna da Bahia
Pedro Nizan Gurgel de Oliveira
Advogado e Secretário Geral adjunto da OAB-Bahia
Ricardo Chequer Chemas
Médico psiquiatra e cientista
Soraya Gesteira de Azevedo Lima Marques
Juíza do Trabalho do TRT da 5ª Região
GRAU OFICIAL
Alexandre Moreira Mendes de Carvalho
Secretário-geral Judiciário do TRT da 5ª Região
André Liberato de Matos Reis
Chefe da Seção de Apoio a Plano de Saúde do TRT da 5ª Região
Antônio José Imperial Pimentel Pereira
Diretor-geral do TRT da 5ª Região
Grace Vieira Lima Orrico
Servidora aposentada do TRT da 5ª Região
Márcia Brito Pereira
Diretora da Coordenadoria de Tecnologia e Logística do TRT da 5ª Região
Márcio Fernando Ribeiro da Silva
Diretor da Secretaria de Gestão Estratégica do TRT da 5ª Região
Maria Madalena Oliveira de Brito Cunha
Gerente do Projeto CLE, Diretora da Secretaria de Organização e Métodos do TRT da 5ª Região
Pedro Marcelo Reis dos Santos
Diretor da Coordenadoria de Segurança Institucional da Presidência do TRT da 5ª Região
Wellington Oliveira de Almeida
Diretor da Secretaria de Coordenação Judiciária de 1ª Instância do TRT da 5ª Região
Yerma Rossi Bulhões Bittencourt
Secretária-geral da Presidência do TRT da 5ª Região
Secom TRT5-BA (Texto: Lázaro Britto | Fotos: Franklin Carvalho) - 30/8/2017