O Fórum trabalhista do município de Candeias ganhou o primeiro Centro de Conciliação (Cejusc) do interior do estado, inaugurado pela presidente do TRT da Bahia, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, na manhã desta segunda-feira (21/10). A nova unidade conta com uma sala equipada para a realização de audiências de mediação, possibilitando as partes firmarem acordos em um ambiente propício e agradável. O evento foi acompanhado por magistrados, advogados, representantes da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (Abat), servidores e pela população. Na oportunidade, a presidente do Regional baiano também assinou a homologação do primeiro acordo realizado no Cejusc candeense.
Durante a inauguração, a desembargadora Maria de Lourdes ressaltou que é o terceiro Cejusc criado pelo Tribunal, já que em maio de 2018, na sua gestão, foi instalado o Centro de Conciliação de 1ª Instância de Salvador, que funciona no Fórum do Comércio com oito salas de audiências. “E em novembro do mesmo ano iniciamos a operação do Cejusc de 2ª Instância, destinado à conciliação de processos em sede de recursos e que funciona no edifício Coqueijo Costa, em Nazaré”, comentou a magistrada.
A presidente também explicou que as mediações em Candeias serão realizadas por servidores capacitados para conduzirem as negociações e supervisionadas por magistrados da 1ª e 2ª Varas do Trabalho do município. “A nova unidade também servirá para a realização de cursos presenciais promovidos pela Escola Judicial”, comentou a magistrada, que ainda salientou que a iniciativa contribui para o “objetivo estratégico da administração de promover a cultura da conciliação e da pacificação social nas relações trabalhistas”.
Já em seu discurso, a juíza Dorotéia Azevedo, coordenadora do Cejusc 1 e auxiliar da Presidência, afirmou que Candeias estava em festa com a inauguração da nova unidade: “As partes e os advogados já podem contar com mais esse serviço para a realização de acordos”, comemorou. A magistrada ressaltou também que a iniciativa demostra o esforço da atual gestão em cumprir os propósitos dispostos na resolução 174/2016 do CSJT, que visa estimular o gerenciamento pacífico dos litígios.
Por sua vez, o juiz Haroldo Mendes Barbosa, diretor do Fórum de Candeias, frisou que o Cejusc é de fundamental importância e uma oportunidade para uma resolução pacífica dos conflitos. “O julgamento não deixa de ser uma imposição às partes da vontade do Estado”, opinou. “O melhor caminho, mais célere e eficiente, é quando as próprias partes resolvem o dilema”, finalizou o magistrado. O juiz titular da Vara de Candeias, Franklin Christian Gama Rodrigues, e as juízas auxiliares, Edla Gusmão Manchester e Karine Andrade Britto Oliveira, também participaram da inauguração.
PRIMEIRO ACORDO – No primeiro dia de funcionamento do Centro de Conciliação de Candeias, a professora Maria das Graças Libório e o Centro Educacional Nossa Senhora das Candeias, com a ajuda de profissionais capacitados, conversaram e chegaram a um consenso. O colégio pagará à profissional a quantia líquida de R$5 mil em cinco parcelas de R$1 mil. A professora saiu satisfeita da sala de audiência e afirmou que foi muito bem tratada por todos do Tribunal.
Secom TRT5 (Renata Carvalho) – 21/10/2019