A fim de conferir melhor usabilidade à ferramenta de geração de guias de depósitos e recolhimentos no portal, o TRT5-BA promoveu alguns ajustes no link “Boletos e Guias de Impressão”. A partir de agora, na aba, que se chamará “Depósitos e Recolhimentos”, o usuário poderá efetuar depósitos, inclusive recursal, conforme art.899 da CLT, alterado pela Lei 13.467/2017, bem como os recolhimentos previdenciário e fiscal, além de custas.

Para a geração do boleto, o usuário deve digitar o número completo do processo judicial e clicar no botão “Pesquisar”, ao que será direcionado para tela com os dados do processo carregados, devendo clicar na aba da finalidade desejada, qual seja: “Depósitos”, “Contribuição Previdenciária” ou “IRPF”, preencher os campos solicitados e gerar a guia específica. Para o recolhimento das custas, há instruções específicas que direcionarão o usuário para o link do Tesouro Nacional.

Secom do TRT5 - 1/12/2017