Posto de Luís Eduardo Magalhães tem funcionamento garantido com renovação dos convênios

A renovação dos convênios assinados entre o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) e a subseção de Luís Eduardo Magalhães da Ordem dos Advogados do Brasil e o Tribunal Regional do Trabalho, o município de Luís Eduardo Magalhães e a Câmara de Vereadores da cidade do oeste baiano garantem o funcionamento do Posto de Atendimento Avançado do TRT5 (PAAJT/LEM).

O convênio, publicado nesta segunda-feira (1º/10), prevê o atendimento de segunda a sexta-feira das 9 às 16 horas no Posto Avançado, que ficará localizado na Câmara de Vereadores da cidade. Dentre os serviços oferecidos estarão o recebimento e cadastramento de petições (exceto as de caráter de urgência), autuação de processos, geração e encaminhamento das notificações iniciais aos Correios, recebimento e protocolização de processos devolvidos em carga, recebimento de protocolo integrado (PROINT) e também a realização de audiências.

A assinatura dos documentos aconteceu no dia 20 de setembro pela presidente do TRT5, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, pelo prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Alves de Oliveira, e pelo presidente da OAB local, Dr. Gilvan Antunes de Almeida, na sala da Presidência do Tribunal. O documento foi levado até Luís Eduardo Magalhães para que o presidente da Câmara, Reinildo Nery dos Santos, também assinasse o convênio. Participaram ainda da reunião no Regional Trabalhista as juízas Andréa Presas, titular da Vara do Trabalho de Barreiras; e Doroteia Azevedo, auxiliar da Presidência; além da diretora da Secretaria de Administração do TRT5, Caroline Andrade.

O Posto é vinculado à Vara do Trabalho de Barreiras e foi reaberto em janeiro deste ano (https://intranet.trt5.jus.br/noticias/posto-avancado-luis-eduardo-magalhaes-reaberto-com-34-audiencias-dois-dias).

Secom TRT5 (Fabricio Ferrarez) - 2/10/2018