Em decorrência do 9º Encontro Institucional da Magistratura da Justiça do Trabalho da Bahia, que acontecerá de 5 a 9 de agosto, a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) comunica a suspensão dos prazos para prolação de decisões para os Juízes de primeiro grau, bem como os prazos administrativos para cumprimento dos Planos de Trabalho disciplinados no Provimento TRT5 CR nº 02/2018, nesta última hipótese, apenas para os magistrados que comparecerem ao encontro.

O Aviso Nº 0018/2019, publicado no Diário da Justiça do dia 16 de julho, considera o Ato conjunto GP/CR nº 0005/2019, que diz que as atividades jurisdicionais estarão restritas aos casos urgentes e que as audiências designadas para o período do 9º Encontro Institucional devem ser remarcadas. Também considera a Resolução Administrativa TRT5 nº 49/2018, que recomenda o não agendamento de audiências e sessões durante o evento.

Secom TRT5 (Juliani Rodowanski, sob supervisão de Renata Carvalho) – 29/7/2019