Foto com os representantes de TRTs presentes na reunião do Coleprecor

A presidente e a corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), desembargadoras Maria de Lourdes Linhares e Dalila Andrade, respectivamente, estiveram presentes na 3ª Reunião Ordinária do Coleprecor (Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho). O encontro, ocorrido no Tribunal Superior do Trabalho nos dias 23 e 24 de maio, contou com discussões sobre: eSocial, remoções, sustentabilidade, segurança institucional e melhorias no desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico.

"É uma oportunidade de conversarmos com presidentes e corregedores de outros Regionais e trocarmos experiências e conhecimento", afirmou a presidente do TRT5.

Sobre a remoção de juízes, a secretária-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Marcia Lovane Sott, disse que alguns tópicos ainda precisam ser lapidados em virtude da recente transferência de competência, para o CSJT, da realização do concurso nacional e da remoção unificada de magistrados. “Queremos ter muita cautela para que não orientemos os tribunais de formas diferentes”, disse. A secretária-geral informou que 163 vagas foram oferecidas ao procedimento único de remoção, sendo que 268 juízes se inscreveram. “Esses magistrados compõem hoje o cadastro único de remoção, previsto na Resolução 182/2017 do CSJT”.

Para que o cadastro esteja sempre atualizado, Marcia Sott lembrou que é fundamental que os TRTs informem ao CSJT o deferimento ou o indeferimento de remoções de candidatos inscritos na lista. “Estamos tendo muita dificuldade na atualização do cadastro porque os tribunais não estão informando as remoções para o CSJT”, afirmou. Ela ressaltou que as informações podem ser prestadas por meio de diversos expedientes. “Toda e qualquer informação a respeito pode ser feita, inclusive, por e-mail, para facilitar a comunicação”, completou.

A secretária-geral também destacou a inclusão, no portal do CSJT, das informações do concurso nacional unificado de magistrados e da lista dos juízes inscritos no cadastro único de remoção. Ela deixou claro que a exclusão do magistrado do cadastro é feita a partir de quatro situações, entre elas: efetivação da remoção, desistência expressa do juiz indicado, indeferimento da remoção ou permuta entre magistrados. “O rol de possibilidades não é taxativo porque podemos receber outras situações que não imaginamos no planejamento”, disse.

Ministra Maria Cristina Peduzzi entre as desembargadoras Dalila Andrade e Lourdes Linhares

HOMENAGEM NA ENAMAT – Além do Coleprecor, as magistradas da Mesa Diretora do TRT5 prestigiaram, nesta quarta-feira (23), a solenidade de descerramento da foto da ministra do TST Maria Cristina Peduzzi na galeria de diretores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Neste evento também esteve presente a desembargadora Margareth Costa, diretora da Escola Judicial do TRT5 e integrante do Conselho Consultivo da Enamat.

A ministra Cristina Peduzzi dirigiu a Enamat no biênio 2016/2018 e disse estar orgulhosa com a homenagem: "estou mais que emocionada".

Secom TRT5 (Fabricio Ferrarez) - 24/05/2018 (com informações do CSJT e Enamat)