A presidente do TRT da Bahia (TRT5-BA), desembargadora Dalila Andrade, recebeu, na manhã desta segunda-feira (8), a visita do gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no TRT5-BA, juiz Anderson Rico. O magistrado, que se afastará da coordenação do programa por motivos familiares, será substituído pela juíza Débora Moraes Rêgo de Castro, atualmente juíza auxiliar da Vara do Trabalho de Santo Amaro, no recôncavo baiano.

O encontro aconteceu no Gabinete da Presidência e contou com a presença do juiz auxiliar Firmo Leal Neto. Na oportunidade, o juiz Anderson Rico agradeceu à presidente pela confiança depositada em seu trabalho e a presenteou com exemplares do livro "30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): a proteção integral sob a ótica do direito e do processo do trabalho". A obra foi lançada em 2020 por meio da editora RTM, e conta com um artigo de autoria do juiz Rico.

NOVA GESTORA - Débora Rêgo é juíza do TRT5-BA desde 2010, após advogar por sete anos na área trabalhista. Formou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador, em 1999. No TRT baiano, dentre as diversas atuações, trabalhou como assessora-chefe do Gabinete da Desembargadora Marizete Menezes, foi juíza auxiliar do Juízo de Conciliação de Segunda Instância (JC2/Cejusc2) e em diversas varas trabalhistas do TRT. Presidiu ainda a Comissão Permanente de Acompanhamento das Condições de Acessibilidade no TRT5-BA.

De acordo com a Secretaria-Geral Judiciária do TRT baiano, a nomeação da magistrada já foi formalizada perante o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que coordena as ações do programa em âmbito nacional. Entre as atribuições do gestor regional do programa está a de coordenar as ações, projetos e medidas a serem desenvolvidas pela Justiça do Trabalho baiana em prol da erradicação do trabalho infantil e do estímulo à aprendizagem de crianças e adolescentes.

Secom TRT5-BA (Lázaro Britto) - 8/2/2021 (atualizada em 9/2/2021)