Ainda em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8/3), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, recebeu para um café da manhã, nesta quinta-feira (10/3), a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), desembargadora Débora Machado, além de outras ministras do TST e desembargadoras presidentes de outros Regionais. 

Abrindo o encontro, o presidente do TST enfatizou o quanto as mulheres, principalmente as minorias negras e pardas, são vítimas da violência e do assédio moral no ambiente de trabalho. Nesse aspecto, ele mencionou a edição da Convenção 190 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Atenta a essa realidade, em 2019, a OIT assinou essa Convenção no intuito de coibir práticas inaceitáveis, cujo único objetivo é provocar danos  físicos, psicológicos, sexuais e econômicos”, afirmou. “Apenas seis países ratificaram a Convenção e, lamentavelmente, o Brasil ainda não faz parte desse grupo”.

A presidente do TRT-5 afirmou que as mulheres são expressão de vida, bênçãos e proteção. “Somos símbolo de lutas, conquistas e de uma sociedade que preza a confiança e o respeito”, enfatizou. A desembargadora também comentou que “no trabalho, a melhor homenagem é um ambiente digno que nos coloque livres da violência, discriminação e desigualdade”.

Observatório Excelências Femininas 

Com o intuito de combater as desigualdades, em todos os níveis, no âmbito da Justiça do Trabalho, o presidente do TST anunciou a assinatura do Ato Conjunto 1/22, que instituiu o Observatório Excelências Femininas.  “O atual cenário torna urgente a adoção de medidas internas de combate às desigualdades em todos os níveis”, ressaltou. “O Observatório tem o propósito de inserir um olhar institucional sobre a participação das mulheres na Justiça do Trabalho, propiciando reflexões sobre o reconhecimento profissional das magistradas”. O ministro reafirmou, ainda, a disposição para incentivar a participação e a valorização feminina no ambiente de trabalho, assegurando o equilíbrio de oportunidades entre homens e mulheres.

Mulheres na Justiça do Trabalho na Bahia

No TRT-5, o protagonismo feminino chama a atenção: as mulheres são a maioria com 109 juízas (60,89% do total); 15 desembargadoras (51,72% do total);  e 1.155 servidoras (52,36% do total). Dos quatro cargos da alta Administração do TRT5, três são ocupados por mulheres: a presidente, a corregedora regional e a vice-corregedora, respectivamente, as desembargadoras Débora Machado, Luíza Lomba e Léa Nunes. Outro dado relevante é que as últimas quatro gestões do TRT5-BA foram presididas por desembargadoras. Também há mais servidoras exercendo funções comissionadas. De 1.565 disponíveis, 903 (57,69%) são ocupadas por mulheres.

Encontro
Participaram ainda do encontro as ministras Maria Cristina Peduzzi e Morgana Richa e as desembargadoras Edith Maria Tourinho (TRT da 1º Região), Regina Cavalcante Nepomuceno (TRT da 7ª Região), Graziela Leite Colares (TRT da 8ª Região), Ana Amarylis de Oliveira Gulla (TRT da 15ª Região), Maria do Perpétuo Socorro de Castro (TRT da 21ª Região) e Liana Ferraz de Carvalho (TRT da 22ª Região). As desembargadoras convocadas Margareth Rodrigues Costa (oriunda do TRT-5) e Cilene Ferreira e a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB Federal, Cristiane Damasceno Leite, também estavam presentes. 

Secom TRT5 (Josemar Arlego com informações da Secom do TST / Foto: Secom TST) – 11/3/2022