Uma reflexão sobre os problemas trazidos pela exploração de crianças e adolescentes: essa é a proposta da exposição "Um mundo sem Trabalho Infantil" que o TRT5-BA apresenta para marcar o dia 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. A inauguração da mostra, ocorrida na tarde desta terça (11) no Shopping da Bahia, contou com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, que ressaltou a importância da campanha “Nós sabemos que esses programas (de combate ao trabalho infantil) só existem porque existe a exploração das crianças por aqueles que não guardam respeito por elas. E nós sonhamos que exista um dia sem o trabalho precoce e estamos trabalhando para isso”, comentou. As obras ficam expostas até o dia 24 de junho no 2º Piso do centro comercial.
A presidente do TRT5-BA, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, lembrou que trazer novamente essa exposição para a Bahia é um sinal do empenho do Regional baiano no combate ao trabalho infantil. “Abraçamos essa campanha. O trabalho infantil é responsável por muitas mazelas na nossa sociedade, como a reprodução do ciclo da pobreza e a evasão escolar. A Bahia é o terceiro estado brasileiro com maior quantidade de mão de obra infantil. Precisamos chamar a atenção para o assunto”, salientou a magistrada.
A mostra itinerante é disponibilizada pelo Tribunal Superior do Trabalho. As oito placas informativas expostas no shopping revelam que o fim do trabalho infantil proporciona às crianças um melhor acesso à educação e ao lazer, e diminui a exclusão social. Além disso, explicam o que é o trabalho infantil — aquele realizado por menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz —, e falam também sobre a mão de obra de menores em trabalhos domésticos, nas ruas e no campo, sobre a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e as piores formas de trabalho infantil, envolvendo atividades ilícitas, escravidão e trabalho insalubre.
A corregedora regional da Justiça do Trabalho, desembargadora Dalila Andrade, também esteve presente, assim como os juízes Cecília Magalhães, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) e Anderson Nery, diretor de Cidadania e Direitos Humanos da mesma entidade. A presidente da Amatra5 afirmou que “tudo começa pela conscientização e em seguida pela educação, que é onde a criança deve estar”.
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Luiz Carlos Carneiro, pontuou que “o trabalho infantil é um ciclo que precisa ser quebrado e que é importante a conscientização”. Já o presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas (Abat), Ivan Isaac, parabenizou a iniciativa que visa “buscar um futuro melhor para as crianças e para toda a sociedade”. A superintendente regional do Trabalho na Bahia, Gerta Schultz, também participou do evento.
PÚBLICO – A exposição é realizada em parceria com o Shopping da Bahia, que possui uma circulação média de 80 mil pessoas diariamente. A abertura da exposição contou ainda com distribuição de panfletos à população. Passando pelo local, a cuidadora de idosos Daniela Macedo comentou: “a exposição é interessante, eu parei para observar. Falo para o meu filho que ele deve neste momento se dedicar aos estudos”.
Secom TRT5 (Fabricio Ferrarez) – 13/6/2019