Serão realizadas no mês de abril as primeiras sessões virtuais nos órgãos colegiados do TRT5, com a instauração de novos procedimentos que requerem a atenção dos magistrados, advogados e servidores. Nas cinco turmas e na Seção Especializada em Dissídios Individuais II (Sedi II) do Tribunal já estão definidas as datas de início e finalização das pautas:

1ª Turma: 16 a 29/4

2ª Turma: 6 a 15/4

3ª Turma:15 a 22/4

4ª Turma: 15 a 28/4

5ª Turma: 23 a 30/4

Sedi II - 23 a 30/4

Quando o advogado se inscrever para sustentação oral ou houver pedido de vista por qualquer dos integrantes do colegiado ou de destaque por membro do Ministério Público do Trabalho, os processos da sessão virtual serão adiados para uma sessão presencial. Nesses casos, as partes e seus procuradores serão novamente intimados, via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DeJT), sobre a nova data de julgamento.

O pedido de sustentação oral deverá ser encaminhado até 48h antes do início da sessão virtual na página principal do TRT5, no link Portal do Advogado, item “sustentação oral” (www.trt5.jus.br/sustentacao-oral). O interessado poderá clicar na opção Sustentação” ou ”Sustentação e preferência”. A opção “Preferência” não será considerada para efeito de encaminhamento do processo a uma sessão presencial. O Regimento Interno da Corte não permite sustentação oral nas classes processuais Embargos de Declaração, Agravos de Instrumento e Conflitos de Competência.

Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 7/4/2020