A população de Salvador já conta com o primeiro Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) Trabalhista do país, que prestará diversos serviços aos trabalhadores que têm processos na Justiça do Trabalho. O equipamento, que passa a funcionar no térreo do Fórum do Comércio (Rua Miguel Calmon, 285), de segunda a sexta, das 8 às 15 horas, foi inaugurado na tarde desta quinta-feira (18/8), em ato com a presença da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), desembargadora Débora Machado, do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos, que desenvolve correição ordinária no TRT-5, e de representantes das instituições parceiras na iniciativa.
Para instauração do SAC, o TRT-5 remodelou a sua própria estrutura de atendimento ao público, ampliando os serviços prestados. No final de junho, foi instalado em etapa piloto, no Fórum, um posto do SineBahia, ligado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo da Bahia (SETRE), para promover a intermediação para o trabalho e resolver questões de seguro-desemprego.
Dos serviços inaugurados nesta quinta, destacam-se atendimentos, pela Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT/BA), em seguro-desemprego, Rais/Caged, Empregador Web, consulta ao abono salarial, denúncias e orientação sobre mediação trabalhista, acordos e convenções coletivas. Pelo Serviço Nacional da Indústria (SENAI), formação profissional e informações; e pelo Serviço Nacional do Comércio (SENAC), matrícula em cursos e banco de oportunidades. Pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), denúncias, pedidos de mediação, cadastro de órgãos e entidades, protocolo eletrônico e inscrições em processos seletivos; e pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), emissão de extratos e comprovantes previdenciários, preparação e instrução de requerimentos e informações sobre os serviços digitais.
Falando na abertura da cerimônia de inauguração, a presidente desembargadora Débora Machado afirmou que a Justiça do Trabalho é reconhecida nos seus 80 anos como casa de Justiça e paz social, e uma referência de acolhimento e empatia, e que a iniciativa está articulada com o planejamento estratégico do TRT-5. “Quisemos agrupar os serviços, já que os custos de deslocamento muitas vezes adiam ou inviabilizam a sua realização. O SAC Trabalhista reúne instituições que têm em comum a experiência, a sensibilidade social e o compromisso”. Ao final, ela reconheceu o trabalho do diretor-geral do Tribunal, Orocil Pedreira, responsável pela proposta inicial do SAC e pelas ações que culminaram na instalação.
O procurador Luís Carneiro, chefe do MPT-BA, declarou que a ideia é “grande e pioneira” e agradeceu a oportunidade de aumentar a proximidade entre a instituição e os trabalhadores. “O SAC é um caminho para a dignidade e a instrumentalização da cidadania”, concluiu. Já o secretário da SETRE, Davidson Magalhães, que na cerimônia representou também o governador Rui Costa, declarou que a parceria já tem dado bons resultados e recomendou ao corregedor-geral que a experiência seja replicada pela Justiça do Trabalho Brasil afora.
Falando pela SRT/BA, a superintendente Gleide Lúcia Ramos de Oliveira afirmou que as instituições unidas têm foco no trabalhador e vão garantir o que ele precisa em termos de dignidade humana. Representando o INSS, a gerente executiva do Instituto, Léa Bressy Amorim, falou da importância de cada instituição presente no novo SAC e da disposição em contribuir com serviços para a sociedade.
O diretor regional do SENAI, Rodrigo Vasconcelos Alves, disse que “A presença do Sistema “S” vai fazer uma diferença no projeto, por beneficiar um contingente de pessoas que procura a Justiça do Trabalho e se encontra desempregada. A diretora regional do SENAC, Marina Vianna Alves de Almeida, por sua vez, registrou o entusiasmo e falou dos serviços que a instituição prestará, com ênfase no banco de oportunidades.
Após os pronunciamentos, a placa inaugural, que inclui o nome do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, foi descerrada pela presidente do TRT-5, pelo ministro Caputo Bastos e pela juíza Maria Elisa Costa Gonçalves, diretora do Fórum do Comércio. Na sequência, o corregedor-geral declarou que a Justiça do Trabalho ficou um pouco maior e se disse “vivamente entusiasmado e impressionado”, e que pretende divulgar a ideia de nacionalizar o SAC Trabalhista. Encerrando a cerimônia, o ministro, a presidente do Tribunal e o diretor-geral do TRT-5 desataram juntos o laço inaugural do SAC.
A solenidade contou com a participação dos presidentes da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), Guilherme Ludwig; e da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (Abat), André Sturaro; e da vice-presidente da Seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Christianne Gurgel, que fizeram breves pronunciamentos saudando a instalação do SAC Trabalhista.
Pelo TRT-5, também participaram as desembargadoras Luíza Lomba e Léa Nunes, corregedora e vice-corregedora; além de outros desembargadores; as juízas auxiliares da Presidência, Marília Sacramento; da Corregedoria Regional, Angélica de Mello Ferreira; e do Centro de Conciliação de Segunda Instância, Karine Brito Oliveira; a juíza representante do Centro de Conciliação de Primeira Instância, Alexa Fernandes; e outros magistrados. Compareceram ainda o secretário-geral da Presidência, Taciano Barbosa Vasconcelos; a secretária-geral Judiciária, Lilian Brito, a assessora-chefe da Presidência, Rosana Moyses e outros diretores do regional. Também estiveram presentes outros representantes das entidades parceiras, servidores e o público do TRT-5.
Confira a solenidade de inauguração do SAC Trabalhista no nosso canal no YouTube.
Secom TRT-5 (Franklin Carvalho, com fotos de Fabrício Ferrarez e Renata Carvalho) - 19/8/2022