Em apenas dois anos, os processos envolvendo acidentes de trabalho na Bahia subiram 273%. Em 2014 foram 1.986 ações ajuizadas, 3618 em 2015, já em 2016 elas totalizaram 5.437. Para conter o avanço desses números, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) aderiu ao movimento Abril Verde, que busca conscientizar e incentivar medidas de prevenção de acidentes do trabalho, sobretudo no mês em que se celebra o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho (28 de abril).
Para chamar a atenção da sociedade baiana para o tema, os prédios do TRT da Bahia estão iluminados em tons de verde. Além disso, as peças publicitárias da campanha ficarão em destaque nos vários meios de comunicação do TRT: portal, intranet e redes sociais.
“Observamos um considerável aumento de trabalho nas empresas, com maior risco de adoecimento e afastamentos. A crise econômica reduziu o quadro de empregados nas empresas para reduzir a folha de pagamento e a empresa poder sobreviver. Os que não foram dispensados passaram a ter uma sobrecarga de trabalho maior. E isso intensifica, em consequência, os riscos de adoecimento e acidentes de trabalho", revela o desembargador Luiz Roberto Mattos, gestor regional do programa Trabalho Seguro na Bahia, que está disponível para entrevistas.
PANORAMA - Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgados em 2013, 2 milhões de pessoas morrem por ano por conta de doenças ocupacionais no mundo. Já o número de acidentes de trabalho fatais ao ano chegam a 321 mil. Neste panorama, a cada 15 segundos, um trabalhador morre por conta de uma doença relacionada ao trabalho. Os dados também colocam o Brasil no 4º lugar no ranking mundial de acidentes fatais de trabalho, com mais de 700 mil registros de acidentes anualmente, dos quais quase 4 mil resultam em mortes.
A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as ações reparatórias de danos patrimoniais e morais decorrentes deste tipo de acidente. Em 2016, as Varas de Trabalho, Tribunais Regionais e o Tribunal Superior do Trabalho receberam quase 180 mil processos com a temática. Os números são da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, que apurou a quantidade de processos trabalhistas que incluem temas como indenização por dano moral ou material decorrentes de acidentes laborais, prescrição e responsabilidade civil do empregador.
Secom TRT5 - 11/4/2017