O procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, que é oriundo do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA), foi um dos nomeados para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), juntamente com o desembargador do TRT da 24ª Região (MS) Amaury Rodrigues Pinto Junior. Os decretos do presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeando os novos ministros, foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (20/7), após a aprovação das indicações pelo Senado Federal. Alberto Balazeiro e Amaury Rodrigues Pinto ocuparão, respectivamente, as vagas decorrentes das aposentadorias dos ministros João Batista Brito Pereira e Márcio Eurico Vitral Amaro. A posse administrativa dos novos ministros ocorre nesta quarta (21), às 16h30, em sessão telepresencial no TST.
O processo de escolha de Alberto Balazeiro teve início com lista sêxtupla formada após eleição feita pelo Colégio de Procuradoras e Procuradores do MPT, na qual Balazeiro foi o mais votado. Em seguida, a relação foi encaminhada ao TST para que o Plenário da Corte formasse lista tríplice por votação, também liderada pelo Procurador-Geral do Trabalho. Já o nome do desembargador Amaury Rodrigues Pinto Júnior foi um dos três escolhidos pelo Pleno do TST (com 100% dos votos), no dia 19 de abril, para compor a lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro destinada à magistratura de carreira.
A vaga ocupada por Balazeiro é destinada apenas a integrantes do MPT conforme a regra do quinto constitucional, um dispositivo jurídico presente na Constituição Federal que abrange diversos tribunais do Brasil. Balazeiro destacou sua atuação na advocacia pública e privada, na Escola Superior do MPU e como integrante do MPT, em especial nos cargos de procurador-chefe do MPT/BA e procurador-geral da instituição. “Ressalto que essa é a tônica de atuação que acredito mais adequada: a tônica do equilíbrio, do diálogo, da ponderação e do resguardo do papel das instituições. Afirmo, assim, que a defesa altiva da Constituição e de seus valores é feita exatamente com respeito aos limites constitucionais impostos e a valorização dos poderes constituídos: Legislativo, Executivo e Judiciário”, disse.
PERFIS - Alberto Bastos Balazeiro é o atual procurador-geral do Trabalho. Nasceu em Salvador (BA), graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Salvador e ingressou no Ministério Público do Trabalho em 2008. Em 2017, concluiu mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília, apresentando a dissertação “Atuação do Ministério Público do Trabalho no Combate à Corrupção”. De 2013 a 2017, foi procurador-chefe do MPT na Bahia.
Amaury Rodrigues Pinto Júnior é natural de Curitiba (PR), bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da capital paranaense, tendo ingressado na magistratura como juiz do Trabalho substituto do TRT da 10ª Região, em 1989. Presidiu as Juntas de Conciliação e Julgamento (atualmente Varas do Trabalho) de Mundo Novo e Campo Grande (MS) e dirigiu o Foro de Campo Grande (MS). Em 16/5/2001, foi promovido, por merecimento, a desembargador do TRT da 24ª Região e presidiu a corte no biênio 2006/2008, sendo o atual presidente, no biênio 2020/2021.
Secom TRT5-BA (Lázaro Britto, com informações do TST e MPT/BA) - 21/7/2021