O procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, baiano de Salvador, foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para ocupar a vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Brito Pereira, em vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

A indicação de Balazeiro foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (24). De acordo com o artigo 111-A da Constituição da República, o indicado será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, e, posteriormente, sua indicação será submetida ao Plenário do Senado.

Em nome do TRT5, a presidente do Tribunal, desembargadora Dalila Andrade, enviou mensagem ao procurador, congratulando-se com ele pela indicação ao cargo. “A esperada assunção representará o merecido reconhecimento de uma carreira pautada pela ética e defesa da dignidade do trabalho”, diz a mensagem.

Ao anunciar a indicação, na sessão da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, afirmou que Balazeiro será muito bem-vindo e acolhido pelo Tribunal e desejou que o indicado possa estar o mais breve possível no convívio diário do TST.

PERFIL — Alberto Bastos Balazeiro é o atual procurador-geral do Trabalho. Graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Salvador e ingressou no Ministério Público do Trabalho em 2008.  Em 2017, concluiu mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília, apresentando a dissertação “Atuação do Ministério Público do Trabalho no Combate à Corrupção”. De 2013 a 2017, foi procurador-chefe do MPT na Bahia.

QUINTO CONSTITUCIONAL — O artigo 111-A da Constituição Federal determina que um quinto do TST seja composto por integrantes do MPT e da advocacia. Quando a vaga é aberta, o MPT ou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) elaboram uma lista sêxtupla e a encaminham ao TST, que, em votação secreta, escolhe três nomes. Depois, a nova lista é encaminhada ao presidente da República, a quem cabe a indicação.

MINISTROS — Na sessão da SDI-1, o ministro Lelio Bentes Corrêa, também oriundo do MPT, elogiou a indicação e disse que o procurador, com seu dinamismo, sua jovialidade (Balazeiro tem 43 anos) e seu compromisso com o Ministério Público, será certamente uma grande aquisição para o TST.

Por sua vez, o ministro Cláudio Brandão se disse feliz, “sem prejuízo dos demais integrantes da lista”, de ter um conterrâneo indicado para o cargo. “A Bahia se sentirá engrandecida com a contribuição que o indicado poderá dar ao TST”, afirmou.

MOÇÃO NO PLENO DO TRT5 – Em sessão na segunda-feira (28/6), o Tribunal Pleno do TRT5 aprovou, por unanimidade, a moção de congratulações proposta pelo desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira ao procurador-geral do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro. Baiano de Salvador, o procurador-geral foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para ocupar a vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Brito Pereira, em vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

A presidente do Tribunal, desembargadora Dalila Andrade, frisou, na oportunidade, que a Bahia será ainda mais bem representada junto ao TST, que já possui como ministro o baiano Cláudio Brandão, oriundo do TRT5.

Fonte: TST, com edições da Secom TRT5 e foto de Marcelo Camargo/Agência Brasil — 25/6/2021 (atualizada em 28/6/2021)