O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) - promovido na Bahia pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) e pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) - iniciou as atividades de 2018 nesta quinta-feira (22/3) com um seminário de formação para professores. O evento aconteceu no auditório do Fórum do Comércio e envolveu magistrados e professores de Salvador e de Lauro de Freitas.
Participaram da abertura a presidente da Amatra5, juíza Angélica Ferreira; a juíza auxiliar da Presidência do TRT5, Dorotéia de Azevedo, e a juíza Silvia Isabelle do Vale, diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Amatra5. O TJC foi criado pela Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas) e é executado pelas Amatras estaduais. Leva noções básicas de direitos fundamentais, do trabalho e da criança, além de ética e cidadania para as escolas.
Durante a abertura, a presidente da Amatra5 ressaltou o compromisso da atual diretoria da Associação de dar continuidade à interlocução entre a associação e a sociedade. Elogiou a parceria com a Caixa Econômica Federal, representada pelo gerente-geral da Agência TRT, José Conceição Pereira. Agradeceu também o apoio logístico do TRT5 às ações do programa, além do trabalho abnegado das juízas Silvia Isabelle do Vale e Gerúzia Amorim.
A juíza Dorotéia de Azevedo justificou a ausência da presidente do TRT5, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, que participava da reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor) em Brasília. Lembrou que aplicou o programa quando foi juíza em Feira de Santana e que é uma ação transformadora não só para o alunos e professores, mas também para os familiares dos estudantes.
PALESTRAS - A primeira palestra do dia foi da juíza Silvia Isabelle do Vale, que explicou como funciona o TJC, destacando o conteúdo das cartilhas que serão aplicadas em sala de aula. As publicações tratam, por meio de histórias em quadrinhos, de direitos básicos dos trabalhadores, como férias, FGTS, décimo terceiro salário e descanso remunerado. Cada professor, explicou a magistrada, precisa adaptar o conteúdo da cartilha à sua disciplina.
É o que pretende fazer Thiago Romero, professor de teatro do Instituto Sagrado Coração de Jesus, em Itapuã. “Conceitos como cidadania e direitos trabalhistas são importantes para os jovens que vão entrar no mercado”, enfatiza.
A professora de Língua Portuguesa Telma Marta Costa, da Escola Municipal Cadetes Mirins, de Lauro de Freitas, também enxerga no TJC uma oportunidade de conscientizar os jovens de suas turmas de EJA (Educação de Jovens e Adultos). “Muitos são trabalhadores domésticos ou atuam no mercado informal e esse conteúdo é fundamental para eles saberem seus direitos”.
Na parte da tarde, a magistrada Gerúzia Amorim, diretora de Aposentados e Pensionistas da Amatra5, falou sobre a reforma trabalhista. Abordou os principais pontos da nova lei, respondendo perguntas e tirando dúvidas dos professores.
O programa prossegue nesta sexta-feira (23/3), com uma visita dos professores às audiências das Varas do Trabalho de Salvador pela manhã e à tarde uma palestra da professora de Direito da Universidade Católica do Salvador, Christiane Gurgel.
Fonte: Amatra5, com edições da Secom TRT5 - 23/3/2018