Capacitação de servidores vai aprimorar as políticas de reabilitação no Tribunal
Um trabalho pioneiro desenvolvido há 10 anos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) tem evitado licenças médicas prolongadas e até mesmo aposentadoria precoce de servidores afastados do trabalho por transtornos mentais ou problemas osteomusculares. Desde que a Comissão de Reabilitação foi implantada, em 2008, foram atendidas 210 pessoas encaminhadas pela junta médica. Deste total, 141 servidores (67,5%) tiveram alta por readaptação, retornando ao trabalho, ou por aposentadoria por tempo de serviço. Apenas 10 servidores foram aposentados por invalidez. Os números são de um levantamento da Seção de Assistência Social do TRT5.
Para manter os bons resultados e pensar novas práticas para a manutenção da qualidade de vida e a prevenção do adoecimento, profissionais de saúde do TRT5 estão sendo capacitados no curso "Incapacidade, funcionalidade e retorno ao trabalho: recursos para a prevenção da incapacidade para o trabalho", promovido pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (CDP). O treinamento, que começou em julho e vai até o final de agosto, está sendo ministrado pela médica do trabalho Mônica Angelim, doutora em Saúde Pública e professora do Departamento de Medicina Preventiva e Social da UFBA, que ajudou na implantação da reabilitação no TRT5, no final de 2007.
Participam do treinamento 13 servidores das áreas de saúde, odontologia, enfermagem, psicologia e comunicação. A abordagem inclui a apresentação da metodologia do programa aos novos membros, além de reciclagem daqueles que participaram da primeira edição do curso, em 2008.
RESULTADOS - De acordo com Eliana Souza, assistente social do TRT5, uma das participantes da Comissão de Reabilitação do Tribunal, "a proposta é refletir sobre novas possibilidades de atuação do programa de reabilitação frente à questão de retorno ao trabalho e prevenção da incapacidade". Desde 2008 o Regional valoriza a funcionalidade de quem foi afastado por algum tipo de incapacidade, mas que ainda tem possibilidade de retornar ao trabalho e ser produtivo. Para se ter uma ideia, dos 210 servidores acolhidos pelo serviço, apenas 58 continuam em atendimento.
"Esse resultado evitou prejuízos de diversas ordens, tanto para os servidores quanto para a Instituição", avalia Eliana, que compara o sistema a uma "rede de proteção e apoio para os colegas em reabilitação". A consistência está no acompanhamento técnico nas áreas de saúde fisiológica, psicológica e de assistência social, além do apoio das equipes de gestão de pessoas (na atenção à lotação adequada às condições do servidor); de material e logística (na adequação mobiliária); e de avaliação de desempenho (na atenção às metas compatíveis com as restrições indicadas pela Comissão de Reabilitação).
A servidora Maria Luiza Viana, que ingressou no TRT5 em 2005, passou pelo programa de reabilitação e atesta os benefícios. Após anos trabalhando em Vara, ela começou a sentir dores nos punhos e nas mãos, o que foi diagnosticado como síndrome do túnel do carpo. Devido às limitações, Luiza procurou a Secretaria de Gestão de Pessoas, inicialmente para mudar de lotação, e foi encaminhada para a reabilitação. "Desde o primeiro atendimento, percebi que havia empatia e interesse dos colegas em me ajudar", relata a servidora, referindo-se ao acolhimento. Ela passou por algumas unidades e atualmente está lotada na Secretaria de Comunicação Social, onde trabalha há quase seis anos. "Aprovo o serviço porque, no meu caso, evitou a aposentadoria por invalidez, uma das possibilidades sugeridas na época", conta.
AVANÇOS - A proposta de trabalho do TRT5 foi concebida para atuar na prevenção do adoecimento e reabilitação de servidores com algum tipo de incapacidade para o trabalho, como os distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (LER/DORT) ou transtornos mentais. Na avaliação da médica Mônica Angelim, que participou do processo de implantação da reabilitação, ocorreram significativos avanços nos últimos anos no Regional baiano, como o investimento em capacitação dos profissionais de saúde e a atuação colegiada em prol de ações correlatas, a exemplo do CSTrab, o Programa de Qualidade de Vida, e as abordagens ergonômicas de prevenção do adoecimento, entre outras iniciativas.
"O efetivo processo de reabilitação e retorno ao trabalho é resultado de uma ação coordenada de vários atores, daí a importância de partir da perspectiva coletiva ao pensar em ações voltados para a prevenção da incapacidade prolongada", avalia Angelim. Ela explica que, no treinamento, os servidores são habilitados para aplicação de um protocolo de avaliação da funcionalidade da pessoa afastada, que corresponde ao diagnóstico da situação e das reais possibilidades de readaptação e retorno da pessoa ao trabalho. "É preciso prevenir a incapacidade", alerta a médica, e para isso é necessário agir na promoção à saúde e na prevenção do adoecimento.
Secom TRT5 (Texto: Lázaro Britto / Fotos: Renata Carvalho) - 07/08/2018