Na manhã desta quarta-feira (9/8), no Auditório dos Ministros, 1º andar do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília-DF, o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) deu início à sua 5ª Reunião Ordinária de 2017. A reunião foi aberta pelo desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do Coleprecor e do TRT16-MA, tendo ao seu lado o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, e também as desembargadoras Maria de Lourdes Leiria (corregedora regional do TRT12-SC) e Maria Beatriz Theodoro Gomes (presidente e corregedora regional do TRT23-MT), respectivamente, vice-presidente e a secretária-geral do Coleprecor.
Em seguida, o presidente do TST/CSJT fez seu pronunciamento, destacando assuntos relativos a tratativas realizadas recentemente com a ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca das necessidades da Justiça do Trabalho. O ministro ainda tratou de temas orçamentários e das expectativas de ações a serem desenvolvidas pela Justiça do Trabalho em 2018.
A reunião prosseguiu com a fala do presidente do TRT9-PR, desembargador Arnor Lima Neto, sobre as condições para realização da reunião do Coleprecor em outubro, naquele Tribunal. Ele explicou que, em função dos elevados custos e indisponibilidade de vagas nos hotéis de Foz do Iguaçu, no período da reunião, esta será realizada em Curitiba. O desembargador exibiu um vídeo, mostrando a estrutura do TRT9, do hotel que acomodará os participantes e da cidade de Curitiba.
Durante a manhã, também foi realizada a apresentação “CLE – Cadastro de Liquidação e Execução: Metodologia de Implantação no TRT5”, pelo juiz auxiliar da Presidência do TRT baiano, Firmo Ferreira Leal Neto, e pela gerente do projeto, Maria Madalena Oliveira de Brito.
À tarde, a reunião será retomada com a exposição do coordenador de Gestão Estratégica do CSJT, Joaquim Otávio Pereira da Silva Júnior, a respeito da “Revisão das Metas Estratégicas da Justiça do Trabalho”; a apresentação de proposta do Plano de Saúde GEAP (Autogestão em Saúde) aos TRTs; e apresentação de proposta de “Normalização/Regulamentação do Cerimonial e Protocolo no âmbito dos TRTs, pelo chefe do Cerimonial do TRT7-CE, Antônio Santiago de Castro, e pelo coordenador de Cerimonial do TRT9-PR, Marcos d’Assumpção Zaniol.
O primeiro dia da reunião será encerrado, na tarde de hoje (9/8), com a reunião setorial dos corregedores regionais. Amanhã (10/8), pela manhã, a reunião será retomada.
Apresentação do projeto - “CLE – Cadastro de Liquidação e Execução: Metodologia de Implantação no TRT5” foi o tema abordado pelo juiz auxiliar da Presidência do TRT da Bahia, Firmo Ferreira Leal Neto, e pela gerente do projeto CLE, Maria Madalena Oliveira de Brito, na manhã desta quarta-feira (9/8), durante a 5ª Reunião Ordinária do Coleprecor. A apresentação explicou o desenvolvimento das atividades de migração de processos do meio físico para o eletrônico. Os desembargadores Maria Adna Aguiar e Esequias Pereira de Oliveira, presidente e corregedor do TRT5-BA, respectivamente, acompanharam toda a explicação.
O presidente do TST/CSJT, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho e a presidente do TRT5, desembargadora Maria Adna Aguiar.
O módulo CLE na Justiça do Trabalho tem por finalidade, entre outros aspectos, a necessidade de unificação dos meios físico e eletrônico para facilitar o trabalho de usuários internos e externos; a ampliação do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a necessidade de migração completa para este Sistema; e a economia de papel, tinta para impressão e ganhos de eficiência para a jurisdição, com a redução do movimento no balcão de atendimento das varas trabalhistas, liberando servidores para se dedicarem à atividade-fim jurisdicional.
Os expositores apresentaram a metodologia adotada no TRT baiano, partindo da participação dos gestores locais numa equipe e num grupo de apoio. Foram realizadas visitas às varas do trabalho por esses gestores, visando à apresentação e sensibilização junto a magistrados, servidores e advogados. Prazos foram suspensos e capacitações foram realizadas no intuito de esclarecer os envolvidos.
Dentre as ferramentas utilizadas, estão o Sistema de Apoio à Decisão do TRT5, o e-Gestão, o Sistema de Alerta no Saneamento (SAMP) e a inclusão de documentos existentes no banco de dados da unidade.
Um dos principais efeitos colaterais apurados pelo TRT baiano foi uma grande economia de energia, papel e toner, do ano de 2016 para 2017, tomando por base o consumo de 2015 e colaborando para diminuir consideravelmente o impacto no meio ambiente. Já em relação aos efeitos diretos da conversão dos processos físicos para eletrônicos nas varas do interior e na vara piloto da capital, Salvador, foram migrados 38 mil processos, mais de 27 mil processos arquivados, mais de 84 mil processos saneados, quase 31 mil processos saneados e marcados para não migrar, 588 servidores capacitados e atualizados, 49 varas trabalhistas finalizadas e liberação de quase R$266 milhões.
Fonte: Coleprecor - Textos e foto: Rosemary Araujo (ASCOM TRT16-MA)