Com a proposta de solucionar o gargalo na execução no TRT5-BA, o projeto Cadastro de Liquidação e Execução (CLE-PJe) foi lançado nesta segunda-feira na 39ª Vara do Trabalho de Salvador, unidade que servirá de piloto para todas as Varas do Trabalho da capital baiana. A unificação de informações no PJe agiliza o trabalho de magistrados, servidores e advogados, que não precisarão mais lidar com dois formatos. Além disso, confere à tramitação das ações as funcionalidades disponíveis no Processo Judicial Eletrônico, suas atualizações e rede de suporte. Por outro lado, o usuário, que já está familiarizado com o PJe, não precisará de nenhum recurso extra para se adaptar à mudança. Após as migrações, todos os processos, nas varas da capital e do interior passarão a ser regidos pelo mesmo sistema, com acesso aos documentos à distância 24 horas por dia, durante toda a semana.
No interior, onde as 49 Varas do Trabalho já implantaram o sistema, os resultados são extraordinários: foram liberados mais de R$ 90 milhões em pagamento às partes, 81.750 processos sanados, 35.766 migrados para o CLE-PJe, além de terem sido arquivados ou destinados a outros órgãos 23.988 processos que já não deveriam estar nas varas. Um total de 101.398 ações foram avaliadas e 492 servidores foram capacitados, não só no sistema CLE, que converte os processos físicos em fase de liquidação e execução para o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), mas também na revisão do fluxo do processo.
Em visita à 39ª VT, a presidente do TRT5-BA, desembargadora Maria Adna Aguiar, reuniu magistrados e servidores para mostrar seu entusiasmo com o projeto. “O CLE atende de forma imediata e precisa a atividade-fim da prestação jurisdicional, atendendo a determinação de priorização do 1ª Grau, que concentra grande movimentação processual, pois atua de forma efetiva nas ações em fase de liquidação e execução, saneia os processos e capacita os servidores, inclusive atualizando-os sobre o PJe. O CLE ajuda muito as varas, porque nesse momento não temos como nomear mais servidores”.
A coordenação do projeto, a cargo do juiz Firmo Leal Neto (gestor) e da servidora Maria Madalena de Brito Cunha (gerente), planeja fazer a migração em nas 39 varas da capital até o fim de setembro. A implantação do CLE em Salvador é diferente da que já aconteceu nas 49 varas do interior porque, nessas últimas, os processos eram físicos, ou seja, em papel, enquanto na capital as unidades operam com um sistema híbrido, que tem uma interface digital. Por isso mesmo foi necessário criar outra metodologia e manual, além de prover soluções específicas. No entanto, as migrações exigirão a revisão de todos os processos, como já vinha ocorrendo, com saneamento de eventuais incongruências.
“Agradeço a confiança da Presidência e faremos o possível para contribuir para o êxito do projeto”, afirmo o titular da 39ª VT, juiz Marco Antônio Valverde Filho. Já para a presidente da Amatra 5, juíza Angélica Ferreira, “as expectativas são grandes para a mudança, porque os juízes sempre tiveram dificuldades com o e-Samp e o diálogo com um só sistema deixará nosso trabalho mais efetivo”. Também estiveram presentes o diretor-geral, Antônio Imperial; a diretora da Secretaria Administrativa, Nilma Nogueira; o diretor da Secretaria de Coordenação Judiciária de 1ª Instância, Wellington Almeida; além de servidores.
SUSPENSÕES - Entre os dias 17 de julho e 10 de agosto, os prazos e o recebimento de petições em meio e-Samp estarão suspensos na 39ª Vara do Trabalho para que se realize a migração dos processos e a capacitação dos servidores. Uma vez concluída a mudança, as vantagens devem aparecer de imediato, uma vez que o CLE carrega todos os processos mais antigos, que ainda estão fora do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), para essa plataforma.
Secom TRT5 (Josemar Arlego) - 17/7/2017