O Ato TRT5 nº 395, de 6 de dezembro de 2021, assinado pela presidente do Tribunal, desembargadora Débora Machado, determinou o escalonamento na retomada da divulgação das notificações processuais expedidas no período de 19/12/2021 a 20/1/2022, inclusive. Uma escala especial de publicação no Diário Eletrônico do TRT da 5ª Região será adotada do dia 21 de janeiro até o dia 2 de fevereiro. A medida considera, entre outros fatores, a necessidade de evitar a sobrecarga de publicações nos dias imediatamente seguintes ao fim da suspensão da contagem dos prazos processuais.

As unidades judiciais deverão encaminhar as notificações feitas no período de suspensão das publicações conforme o dia designado na tabela anexa ao Ato, até as 17 horas. A partir da respectiva data, as unidades judiciárias poderão notificar e publicar com base em sua demanda regular. A partir do dia 7/1/2022 até o dia 21 de janeiro, somente poderão ser enviadas para publicação as notificações processuais consideradas urgentes.

Orientação para as unidades do TRT5

Já está disponível na intranet, no link Manuais e Formulários, o informativo "Publicação - Tutorial. Credencial do PJE para noificação após o recesso", com orientações para todas as unidades do TRT5.

Secom TRT5 (Franklin Carvalho) – 13/12/2021