O Conselho Nacional de Justiça lançou, na tarde desta segunda-feira (4/9), o relatório Justiça em Números 2017, que abrange a produtividade de todos os órgãos do Poder Judiciário em 2016 e evidencia uma melhora sensível do quadro do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-Bahia). A melhora na sua área judiciária (ver abaixo) é resultado do aproveitamento de recursos humanos e da utilização de novas ferramentas tecnológicas, como Alvará Eletrônico, aplicativo Mobile (JTe), Cadastro de Liquidação e Execução (CLE) e sistema de Gestão Judiciária. O lançamento do Justiça em Números ocorreu em Brasília, na Reunião Preparatória ao XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, e o relatório ficará disponível na íntegra no link www.cnj.jus.br/jn2017.
Entre os pontos positivos, o TRT5-BA foi muito mais produtivo, reduziu seu estoque processual e sua taxa de congestionamento em apenas um ano. Teve ainda um dos melhores desempenhos no Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que mede a variação do estoque processual, comparando o número de processos novos com o número de processos encerrados. Nesse quesito, o Regional baiano alcançou o resultado de 102,1%, quando a média na Justiça do Trabalho é de 98,5%.
Além disso, a leitura do Justiça em Números 2017 realizada pela Secretaria de Gestão Estratégica do TRT5 revela:
- O CNJ afirma que, enquanto houve um aumento médio de 5% no número de novos processos para a Justiça do Trabalho nacionalmente, entre 2015 e 2016, para o TRT da Bahia o crescimento foi de 12% no mesmo período;
- A taxa de congestionamento geral da Justiça do Trabalho aumentou em 1,56%, mas no TRT5-BA a taxa reduziu 5,92%, uma ampla melhora na baixa (encerramento) de processos no regional baiano. Neste último ano, o TRT passou a estar mais próximo à média nacional. O congestionamento na fase de conhecimento (julgamento de processos) tem taxa média de 46% e, no TRT5-BA, de 48%. O congestionamento na fase de execução é de 77% e no TRT5-BA, de 76%;
- Nos índices de produtividade, o TRT5 deu um salto. Cada magistrado da Casa, que encerrava 809 processos baixados em 2015, passou a encerrar 1.110 em 2016. Um aumento de 37%;
- Se for examinada a produtividade no 2ª Grau, onde são julgados principalmente os recursos, os magistrados do TRT5-BA têm média maior (1.103 processos) que a nacional (1.052). Já no 1ª Grau, onde entra a maioria dos processos, embora cada juiz tenha recebido 743 casos novos, julgou 1.111, ou seja, 50% a mais do que a demanda originária do ano;
- O índice de produtividade de servidor saltou de 91 processos baixados por servidor em 2015 para 126 em 2016. Um aumento de 38% na produtividade, mesmo num ano com carência de recursos;
- No Índice de Produtividade Comparada (IPCJUS), que é um indicador que não leva em conta o impacto de diferenças regionais, o TRT5 teve a sua melhor marca na série histórica em todos os tempos: 81%. No ano passado ficou com 62%.
- Ressalte-se que, como o quesito Tempo Médio é calculado a partir da baixa dos processos e o TRT5-BA encerrou um número elevado de processos em 2016, a melhor produção acabou provocando um aumento neste item.
Secom TRT5 - 4/9/2017