Retorno de publicações após a suspensão dos prazos processuais seguirá escalonamento. Veja tabela

Foi republicado no Diário da Justiça desta quinta (7/1) o Ato TRT5 nº 363, de 18 de dezembro de 2020, que determina o escalonamento na retomada da divulgação das notificações processuais expedidas no período de 19/12/2020 a 20/1/2021. A escala de publicação no Diário Eletrônico do TRT da 5ª Região será do dia 21 de janeiro até o dia 2 de fevereiro. A medida, assinada pela presidente do Tribunal, desembargadora Dalila Andrade, considera entre outros fatores a necessidade de evitar a sobrecarga de publicações nos dias imediatamente seguintes ao fim da suspensão da contagem dos prazos processuais.

A tabela de escalonamento (clique aqui para ler) considerou a média de notificações publicadas pelas unidades jurisdicionais do TRT5. As unidades judiciais deverão encaminhar as notificações feitas no período de suspensão das publicações conforme o dia designado na tabela, até às 14 horas. A partir da respectiva data, as unidades judiciárias poderão notificar e publicar com base em sua demanda regular. Até o dia 21 de janeiro, somente poderão ser enviadas para publicação as notificações processuais consideradas urgentes.

Secom TRT5 (Franklin Carvalho) – 8/1/2020