A 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece desde a última segunda e vai até esta sexta (27 a 31/5) alcançou no TRT da Bahia, nos seus dois primeiros dias, o movimento expressivo de 1.199 acordos realizados, no valor total de R$ 42.355.542,97. Nos processos de 1º Grau foram 424 conciliações (R$ 12.047.891,73), e, nos de 2º Grau, 775 conciliações (R$ 30.307.651,24), de acordo com a Coordenadoria de Estatística e Pesquisas do TRT5. Veja abaixo um resumo dos principais fatos ocorridos, que incluem acordos destacados, a mobilização de um grande devedor e o uso de nova tecnologia:
ABERTURA - A abertura oficial aconteceu na tarde da segunda (27/5), no Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho de 2º Grau (Cejusc2/JC2), com a assinatura de dois grandes acordos envolvendo as empresas MA2 Construções e LC Empreendimentos, que no total beneficiam 2.289 pessoas com o pagamento de R$ 4,5 milhões. A composição foi assinada pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria de Lourdes Linhares; pelo conciliador do TRT5, desembargador Jeferson Muricy; por representantes das empresas e pelo Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza da Bahia (Sindilimp-BA). Participaram também o juiz auxiliar do Cejusc2/JC2, Murilo Carvalho de Oliveira, e a coordenadora do Cejusc de 1º Grau (Cejusc1), juíza Dorotéia Azevedo.
O primeiro acordo, envolvendo a MA2 Construções, representa o pagamento de R$ 2.695.387,44 a 1.546 trabalhadores que atuavam como porteiros, merendeiras e serventes em escolas da rede estadual de ensino e nos Núcleos Regionais de Educação dos municípios de Alagoinhas, Serrinha e Ribeira do Pombal. O valor equivale a parcelas rescisórias e a guias para levantamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Já a segunda conciliação garante o pagamento, pela empresa LC Empreendimentos, de R$ 1.756.542,26 a 743 recepcionistas terceirizados da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, referentes a recolhimentos de FGTS e multa de 40% não quitados à época das rescisões dos contratos de trabalho. Nos dois casos, os montantes provêm de valores bloqueados pela Justiça, que serão liberados imediatamente para depósito por meio da Caixa Econômica Federal.
CEJUSC 1 - O Cejusc de 1º Grau (Cejusc1), no Fórum do Comércio, programou 265 audiências para a semana, e o grande destaque na unidade são as 44 audiências solicitadas pela Petrobras, a segunda maior litigante na Justiça do Trabalho no estado, para resolver pendências com trabalhadores terceirizados. As ações tiveram origem em Varas de Salvador, de Candeias, Camaçari, Alagoinhas e Santo Amaro. Para facilitar o acesso às partes, na terça (28) a juíza Dorotéia Azevedo realizou uma pauta de 17 audiências destes casos em Santo Amaro.
"Foi importante contar com o apoio dos magistrados que atuam naquele fórum e que diligenciaram a atualização dos cálculos. Quando as varas têm a possibilidade de fornecer esses dados, o trabalho de conciliação fica bem adiantado, pois as partes visualizavam o quanto podem ceder", destacou a magistrada. Ainda segundo ela, a inciativa da Petrobras tem muita relevância, pois as terceirizadas já demonstram dificuldades em quitar seus débitos.
VIDEOCHAMADA - Um acordo envolvendo a empresa Vale Dourado foi fechado na tarde desta quarta (29) por meio de uma videochamada no qual o advogado Waldomiro Sodré Neto, da parte do reclamante, em Itapetinga, confirmou os termos da negociação para a sua colega Kátia Pithon Teixiera, da parte da reclamada, e para o mediador Aquiles Mascarenhas, do Cejusc2, que estavam em Salvador. Sodré elogiou a economia, celeridade e a praticidade do procedimento e disse, entusiasmado, que esta alternativa deveria ser usada mais vezes na rotina de conciliação da Justiça do Trabalho.
CANAIS DE PARTICIPAÇÃO - Para solicitar uma audiência de conciliação em qualquer época do ano, basta a parte envolvida acessar o site do Cejusc (https://cejusc.trt5.jus.br/) e preencher os dados, ou ainda, enviar um e-mail para queroconciliar@trt5.jus.br com o número da ação.
Secom TRT5-BA (Texto e fotos: Lázaro Britto, Fabrício Ferrarez e Franklin Carvalho) – 30/5/2019