Um total de 547 audiências conciliatórias e um leilão judicial serão realizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) durante a 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que começa na próxima segunda-feira e vai até a sexta (17 a 21/9). Estas audiências especiais serão realizadas nas 88 Varas trabalhistas em todo o Estado, no Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho (Cejusc 1), na Coordenadoria de Execução e Expropriação, no Núcleo de Hastas Públicas e no Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2).
A participação do Cejusc 1 promovendo a realização de acordos é a novidade da edição deste ano. Inaugurado no dia 21 de maio, a nova unidade realizará 71 audiências durante a semana de mutirão, contando com a atuação de servidores capacitados em técnicas modernas e eficientes de mediação.
A Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT5 aponta que, além das 71 audiências que serão realizadas pelo Cejusc 1, também foram designadas 395 audiências nas Varas de Trabalho, 71 na Coordenadoria de Execução e 10 no JC2. Haverá também um leilão judicial extraordinário, no dia 19 de setembro, no Polo Regional de Feira de Santana pela Nordeste Leilões, com 301 lotes.
8ª EDIÇÃO - Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a oitava edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista tem como slogan "Sempre há uma saída" e busca mostrar que a Justiça do Trabalho está disposta a auxiliar os empregadores condenados em processos a quitarem suas dívidas da melhor maneira possível.
O objetivo é promover o diálogo entre pessoas físicas e jurídicas interessadas em realizar acordos em processos e reforçar a implementação de medidas concretas para conferir maior efetividade à quitação de processos. Como ocorre anualmente, o foco para tentativa de conciliação estará nas ações que já se encontram em fase de execução, liquidadas e não pagas.
O coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Mascarenhas Brandão, destaca que o não cumprimento da execução significa que a justiça ainda não foi realizada. "O sentimento de Justiça não pode ser só expectativa, mas uma realidade. Efetivar a execução significa combater promessas vazias", afirma.
Mesmo com o término das inscrições para esta edição do evento, trabalhadores ou empresas com processos trabalhistas em trâmite na Justiça do Trabalho da Bahia podem solicitar agendamento de audiência de conciliação em qualquer momento ou fase processual enviando um e-mail para queroconciliar@trt5.jus.br.
MARATONA DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL – Sempre pensando em formas eficientes de promover a conciliação, o TRT5, através da Escola Judicial, está promovendo a Maratona de Execução, que acontece entre os dias 1ª e 5 de outubro e tem como mote desenvolver competências necessárias à investigação patrimonial. O evento tem o objetivo de mobilizar magistrados e servidores na utilização das ferramentas eletrônicas de pesquisas patrimoniais e na atuação em soluções conciliatórias dos processos na fase de execução.
Secom TRT5 (Renata Carvalho) - 13/9/2018