A 4ª Semana Nacional da Aprendizagem (de 19 a 23 de agosto), que é promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em parceria com os TRTs e outras instituições, foi marcada na Bahia pela abertura da exposição “Um mundo sem Trabalho Infantil” no Shopping Center Lapa. A mostra, organizada pelo TRT5-BA, fica no centro comercial até este sábado (24/8). O objetivo da semana é conscientizar empresas sobre a importância da contratação de jovens e adolescentes conforme a legislação e intensificar as ações voltadas ao cumprimento da norma, a fim de combater a exploração de menores.

Nesta quinta-feira (22), magistrados do Regional participaram da ação de distribuição de panfletos informativos para o público. A presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), juíza Cecília Pontes, ressaltou a importância da Semana da Aprendizagem, principalmente da ação num ponto onde o público diário é de 120 mil pessoas. O juiz Agenor Calazans, gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, também esteve presente.

EXPOSIÇÃO E CONCURSO — O objetivo da exposição é trazer uma reflexão sobre os problemas causados pela exploração do trabalho infantil. A mostra já esteve no Shopping da Bahia durante o mês de junho deste ano, quando também foi celebrado o Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil (12/6).

O TRT5 também realiza um concurso de redação para alunos do 8º e do 9º ano de três instituições integrantes do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania da Justiça do Trabalho. Os estudantes das três escolas públicas (duas da capital e uma da cidade de Miguel Calmon/BA) abordam o tema “Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem”, e concorrem a prêmios. O concurso está na fase de análise dos trabalhos e o resultado será divulgado em breve.

Secom TRT5 (Fabricio Ferrarez) – 23/8/2019