A Semana Nacional da Execução Trabalhista 2022 já tem data para acontecer. A 12ª edição do evento será realizada de 19 a 23 de setembro, e tem como principal meta a solução de processos em fase final ou de execução, ou seja, que dependem do pagamento do que foi definido em juízo. 

A edição deste ano traz no lema e na identidade visual referências à Copa do Mundo de futebol, que será realizada em novembro/dezembro deste ano, no Qatar, e terá como slogan “Na cara do gol - vire o jogo e finalize seu processo”. Segundo o coordenador nacional da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Brandão, a temática busca aproveitar toda a mobilização que a Copa do Mundo gera no país para ampliar a política de efetividade das decisões da Justiça do Trabalho.

“Um processo finalizado em que os créditos da ação trabalhista não foram quitados é equivalente a um jogo parado, sem final definitivo”, disse. “Por isso, o evento deste ano convida o público a colocar a bola novamente em jogo para o diálogo, especialmente para aqueles que querem quitar, mas estão com dificuldades, mas também buscam a efetividade da decisão judicial", completou.

Como participar?

Qualquer pessoa interessada em tentar a conciliação de processo em fase de execução no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5/BA) pode solicitar uma audiência para esse objetivo acessando no site do TRT-5 (https://www.trt5.jus.br) o link "Conciliação Trabalhista" e clicando em seguida em "Solicite uma audiência". Também pode acessar no link direto (https://cejusc.trt5.jus.br/solicitacao-audiencia).

Durante o período, magistrados, servidores das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal se mobilizam para a realização de audiências de conciliação em execução, ações de pesquisa patrimonial, alienação judicial de bens penhorados e pautas especiais, entre outras ações. As audiências de conciliação podem ter lugar tanto nas Varas do Trabalho quanto nos Centros de Conciliação de 1º e 2º graus (Cejusc 1 e 2) e na Secretaria de Execução e Expropriação. 

Se você tem um processo em fase de execução, não deixe de participar. Converse com sua advogada ou advogado!

Premiação das Varas do Trabalho

Além dos Tribunais Regionais, a edição de 2022 também premiará as Varas do Trabalho que mais se destacarem nas ações da Semana. A ideia é reconhecer simbolicamente o trabalho de magistrados e servidores das VTs, pessoas que estão na ponta de toda a estrutura,  fazendo valer a efetividade da decisão judicial.

Organizado pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), o evento é um dos mais tradicionais do calendário anual da Justiça do Trabalho, sendo realizada sempre na terceira semana de setembro, conforme disposto no artigo 8º do Ato CSJT.GP.SG Nº 107/2019.

Na edição do ano passado, a campanha foi organizada em conjunto com a Conciliação Trabalhista. Na Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista 2021, foram quase 67 mil pessoas atendidas e mais de R$ 1,8 bilhão movimentados em processos na fase de execução. 

Para saber mais sobre a execução trabalhista, acesse o portal Execução Trabalhista da Justiça do Trabalho.

Fonte: CSJT, com edição da Secom TRT-5 - 28/7/2022