Semana Regional de Conciliação: primeiro dia encerra com quase R$ 7 milhões em acordos

O município de Floresta Azul, no sul baiano, fechou acordo de R$ 3 milhões perante o JC2

A segunda edição da Semana Regional da Conciliação Trabalhista, realizada exclusivamente pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), começou nesta segunda-feira (15/5), com a realização de seis audiências destinadas a solucionar processos que têm relação com municípios, os chamados precatórios. Neste evento, 269 pessoas foram atendidas, com a movimentação de aproximadamente R$ 7 milhões (R$6.893.357,47) em quatro acordos. Até sexta-feira (19/5), estima-se a realização de audiências para conciliação de 620 processos trabalhistas, que envolvem 30 municípios no total (veja a tabela).

Municípios pautados para a Semana Regional de Conciliação

O mutirão acontece uma semana antes da 3ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista e é coordenado pelo Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2). O enfoque, diferentemente do mutirão nacional, são os entes públicos com as maiores dívidas na Justiça do Trabalho na Bahia, em termos de valores, que incluem os municípios de Santa Bárbara (R$ 5,8 milhões), Floresta Azul (R$ 3,1 milhões) e Camacã (R$ 2 milhões).  Em março, o TRT5 conseguiu fazer um acordo de R$ 152 milhões com o município de Ilhéus, que era o maior devedor na Justiça do Trabalho da Bahia e quarto do país, abrangendo cerca de 1.000 processos.

EDIÇÃO ANTERIOR - Na primeira edição da Semana Regional da Conciliação Trabalhista, realizada em novembro/2016, o TRT da Bahia atingiu a cifra de R$ 20 milhões em 928 acordos celebrados, número comemorado pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria Adna Aguiar. O resultado foi tão significativo que a presidente do Regional decidiu inserir a Semana Regional ao calendário oficial do Tribunal, que a partir de agora terá realização anual, no período imediatamente anterior à Semana Nacional. "A iniciativa mostra que o tribunal baiano está voltado para a efetividade e o cumprimento das decisões judiciais", afirma a presidente.

Secom TRT5 – 15/5/2017