O trabalho doméstico já foi regulamentado, após muita luta, mas o desafio agora é que ele seja reconhecido como trabalho decente, garantindo uma vida digna a todos que atuam nessa profissão. Essa foi a mensagem da juíza do TRT5, Gerúzia Amorim, que participou na quinta-feira, dia 26, da solenidade de abertura da 9ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico, realizada na Praça de Eventos do Shopping Center Lapa, em Salvador. A magistrada, diretora de Aposentados e Pensionistas da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), representou no evento a presidente da entidade, juíza Angélica Ferreira, e disse ainda que os trabalhadores devem buscar conhecer os seus direitos.
A presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Oliveira, fez um discurso, que foi bastante aplaudido, conclamando as empregadas domésticas à luta. Segundo ela, só com muito esforço é possível mudar a situação em que se encontram. Ela elogiou algumas trabalhadoras que conseguiram colocar seus filhos na faculdade. “Nossos passos vêm de longe e não podemos parar de lutar”, destacou, acrescentando que em Salvador são mais de 150 mil domésticas, uma força grande no cenário político.
Na sexta-feira pela manhã a juíza Gerúzia Amorim ministrou palestra com o tema: “Ampliação dos direitos dos (as) trabalhadores (as) domésticos (as)”, e, à tarde, a juíza Silvia Isabelle abordou o tema “Direito da Trabalhadora na Justiça”.
A 9ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico foi promovida pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Agenda Bahia do Trabalho Decente, e se encerrou no sábado (28). Foram oferecidos diversos serviços gratuitos, como emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social; intermediação e cadastramento de mão de obra; informações sobre temas como segurança no trabalho, violência contra a mulher e combate ao trabalho infantil, além de orientação previdenciária, jurídica e psicológica.
Além da Amatra5, participam como parceiros do evento as secretarias estaduais da Saúde; de Promoção da Igualdade Racial; e de Políticas para as Mulheres; Sindicato dos Trabalhadores Domésticos; União de Negras e Negros pela Igualdade; Fundação Pedro Calmon; Shopping Center Lapa; Unijorge; Superintendência Regional do Trabalho da Bahia; Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas; Fundacentro; Organização Internacional do Trabalho; Fundo de Promoção do Trabalho Decente; Ministério Público do Trabalho; Solidarity Center; e o Instituto Nacional do Seguro Social.
Fonte: Amatra5 - 2/5/2018