Seminário no TRT-5 informa professores sobre Direito do Trabalho e discriminação

Juíza Rosemeire Fernandes fala durante o seminário

Professores de três escolas de Salvador participaram na última sexta (22/7) do “Seminário de Formação de Multiplicadores do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania”, evento que aconteceu no auditório do Fórum do Comércio e teve como palestrantes magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), uma auditora da superintendência Regional do Trabalho (SRT) e um advogado.

O tema central do evento foi o Direito do Trabalho e as várias formas de discriminação, e 30 professores dos colégios estaduais Góes Calmon e Rogério Rego e do Instituto Sagrado Coração de Jesus (entidade beneficente de ensino profissionalizante para jovens de baixa renda) se inscreveram.

O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) é uma iniciativa da Anamatra,  realizada na Bahia por uma parceria entre o TRT-5, por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Educação e do Programa do Trabalho Seguro, e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra-5).

Segundo a juíza Adriana Manta, diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Amatra-5, de 2019 até o ano passado as atividades presenciais do TJC foram suspensas por conta da pandemia da covid-19, mas em 2022 as ações foram retomadas, já tendo havido seminário nos mesmos moldes em Santo Antônio de Jesus, no começo deste mês.

O conteúdo foi baseado em cartilha produzida pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) sobre Direito do Trabalho. De acordo com a juíza Rosemeire Fernandes, diretora de Aposentados e Pensionistas da Amatra5 e gestora do Programa Trabalho Seguro no TRT-5, “As professoras e professores acharam muito pertinentes os conteúdos, atuais, aplicáveis em sala de aula e de relevante importância para a realidade dos alunos”.

Apresentação da juíza Viviane Martins

A programação, que teve início às 8h30, prosseguiu pela tarde. Veja abaixo um resumo:

  •     Apresentação do programa/vídeo TJC/Apresentação das cartilhas
  •     Aspectos gerais e apresentação da Cartilha do Trabalhador, com o juiz do TRT-5 Anderson Rico
  •     Trabalhadores em plataformas digitais, com o advogado e pesquisador Gerson Cardoso
  •     Trabalho doméstico, com o juiz do TRT-5 Agenor Calazans, diretor-secretário da Amatra5
  •     Trabalho em condição análoga à escravidão, com a fiscal da SRT Liane Durão de Carvalho
  •     Trabalho seguro. O direito do meio ambiente seguro e saudável, com a juíza do TRT-5 Rosemeire Lopes Fernandes, diretora de Aposentados e Pensionistas da Amatra5 e gestora do Programa Trabalho Seguro no TRT-5
  •     Discriminações de gênero, raça, sexualidade e deficiência, com a juíza do TRT-5 Manuela Hermes, vice-presidente da Amatra5
  •     Assédio moral e assédio sexual, com a juíza do TRT-5 Adriana Manta, diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Amatra-5
  •     Trabalho infantil, estágio e aprendizagem, com a juíza do TRT-5 Viviane Christine Ferreira Martins, gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no TRT-5

Secom TRT-5 (Franklin Carvalho) – 26/7/2022