Uma sessão do Tribunal Pleno do TRT5 realizada na manhã desta quinta (19/12), no auditório do edifício-sede, em Nazaré, encerrou oficialmente o ano judiciário no Regional. A partir desta sexta (20/12) até o dia 6 de janeiro de 2020 o Tribunal estará em recesso, funcionando em regime de plantão (veja abaixo).

Na mesma sessão, o desembargador Edilton Meireles foi eleito para compor o Órgão Especial. A presidente do TRT5, desembargadora Dalila Andrade, agradeceu a colaboração e o empenho de todos ao longo do ano e ratificou os compromissos da sua posse, por um mandato transparente, participativo e baseado na ética. Ela lembrou as restrições orçamentárias que atingem todas as instituições e a necessidade de se adequar a elas, mas enfatizou a esperança: “Unidos somos mais fortes, e juntos podemos transformar vidas”. E concluiu afirmando “que a esperança de vida nova se cumpra, e que o ano novo seja repleto de realizações”.

Ao fazer a sua saudação, o chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), procurador Luís Carneiro, elogiou o diálogo do TRT5 com o MPT e a sociedade e elogiou a celeridade e a qualidade da prestação jurisdicional do Tribunal.

RECESSO E PLANTÃO -  A retomada das atividades ocorrerá no dia 7 de janeiro (terça-feira). Nessa data haverá outra sessão do Pleno, a partir das 14 horas, no mesmo auditório, especialmente destinada à abertura do ano judiciário de 2020.

A contagem dos prazos processuais em todos os órgãos do Poder Judiciário estará suspensa de 20/12/2019 a 20/1/2020. Nesse período, como previsto no art. 220 do Código de Processo Civil, não serão realizadas audiências ou sessões de julgamento.

Até o dia 6, magistrados e servidores atenderão em plantão demandas urgentes - mandados de segurança, liminares e habeas corpus, por exemplo.  A escala de plantonistas será publicada no link Plantões Judiciários. Algumas unidades administrativas também funcionarão, no horário das 8h às 13h.

Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 19/12/2019