Sessão do Tribunal Pleno abre ano judiciário no TRT5; prazos continuam suspensos até 20/1

A 1ª Sessão Telepresencial do Tribunal Pleno do exercício de 2021, especialmente destinada à abertura do ano judiciário no TRT5, foi realizada por videoconferência nesta quinta-feira (7/1), às 10h, com mensagens de otimismo e de superação em relação às dificuldades enfrentadas pela sociedade em 2020. Na abertura dos trabalhos, a presidente do Regional baiano, desembargadora Dalila Andrade, destacou que os membros do colegiado “continuarão exercendo as atribuições com dedicação, responsabilidade e seriedade, respeitando a função pública, os princípios constitucionais, e certos de que contarão com o apoio um do outro nessa jornada”.

A magistrada ainda pontuou: “Será sem dúvidas um ano, também, de desafios e de incertezas, mas o trabalho de cada magistrado, de cada servidor, de cada colaborador, em parceria com membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Ordem dos Advogados (OAB), da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat), trará um resultado positivo para todos jurisdicionados”. Ao finalizar a sessão, a desembargadora Dalila Andrade desejou “que todos logo, logo possam ser vacinados para a volta de uma normalidade mais aceitável”.

PRAZOS - Mesmo com o retorno, a contagem dos prazos processuais segue suspensa até o próximo dia 20/1, período no qual não serão realizadas audiências e sessões de julgamento, como previsto no art. 220 do Código de Processo Civil.

MOÇÕES DE PESAR - Durante a sessão, o Pleno aprovou, por unanimidade, Moções de Pesar pelo falecimento do desembargador aposentado do TRT5 Waldomiro Santos Pereira e do advogado Cícero Vilas-Boas Pinto, que foi também procurador do Estado, poeta, escritor e membro da Academia de Letras e Artes de Salvador. Ambos foram lembrados com carinho e respeito pelos magistrados e membro do MPT presentes à Sessão.

Waldomiro era pai do juiz do Trabalho Rafael Menezes Santos Pereira e cunhado da desembargadora Marizete Menezes. Já Cícero Vilas-Boas era pai do Secretário de Saúde do estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, e da advogada Diana Vilas-Boas Jucá, integrante do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA, e sogro do juiz Paulo Viana de Albuquerque Jucá, titular da 7ª Vara do Trabalho de Salvador.

Secom TRT5 (Renata Carvalho) – 7/1/2020