Sessão virtual e sessão telepresencial por videoconferência: você sabe a diferença?

 

As sessões virtuais e as telepresenciais por videoconferência já estão acontecendo no TRT5, de forma a manter o funcionamento da instituição enquanto o atendimento presencial permanece suspenso para combater a disseminação do novo coronavírus. As sessões por videoconferência não se confundem com as sessões virtuais. E você sabe a diferença entre estes dois tipos de sessões?

Na sessão virtual o julgamento ocorre no sistema PJe, de modo remoto, tendo duração de cinco a dez dias úteis, conforme a Resolução Administrativa n. 0054/2019, disponibilizada no DJe TRT5, edição 27.11.2019. Nessa modalidade, não existe possibilidade de sustentação pelo advogado da parte. O patrono que queira que o processo seja julgado em uma sessão telepresencial deverá solicitar o seu pedido de sustentação oral por meio do  portal do TRT5, após a publicação da pauta no Diário Oficial, até 24 horas antes do início da sessão. Nesse caso, o processo é automaticamente excluído de pauta e aguardará por uma sessão telepresencial.

Já a sessão telepresencial por videoconferência funciona praticamente como uma sessão normal, só que realizada a distância, por meio da ferramenta eletrônica Hangouts/meet. Nela, há a possibilidade de sustentação oral, também por meio remoto, que deverá ser solicitada no prazo de 24 horas antes da data da sessão, por meio do portal do TRT5, após a publicação da pauta no Diário Oficial, até 24 horas antes do início da sessão.

Tanto a sessões virtuais quanto as telepresenciais por videoconferência podem ser adotadas por todos os órgãos colegiados do Tribunal (turmas, Subseções especializadas, Órgão Especial e Tribunal Pleno), à exceção da SubSeção de Dissídios Coletivos, que usa apenas as sessões telepresenciais.

O link para participação dos advogados e procuradores somente é encaminhado quando o processo estiver incluído em uma sessão telepresencial.

Para ver as regulamentações usadas nas sessões virtuais e telepresenciais do TRT5, clique, no portal TRT5, no ícone “Sessões Telepresenciais” e depois em “Regulamentação”, ou aqui.

O Ato GP TRT5 nº 109/2020 e Ato TRT5 n. 145/2020 regulamentam as diferentes modalidades de sessões.

 

Secom TRT5 (Fabricio Ferrarez) - 25/6/2020