O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) inaugurou nesta terça-feira (22) o Sistema de Designação de Oitivas por Videoconferência (Sisdov), que conta com seis salas para ouvir testemunhas e partes na capital e 31 salas de videoconferência no interior do estado. Além disso, todas as salas de audiência das 88 Varas do Trabalho da Bahia estão equipadas para realizar as oitivas e os depoimentos. O sistema facilitará o agendamento para ouvir testemunhas utilizando videoconferência no Tribunal Baiano, gerando economia e celeridade.

A presidente do TRT5-BA, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, ressaltou que a novidade é um esforço de vários setores do Regional. “O sistema vai facilitar muito e agilizar o andamento dos processos”, afirmou. O juiz Firmo Ferreira disse que a inauguração é a concretização de um projeto do Tribunal visando dar celeridade aos processos

PRIMEIRA VIDEOCONFERÊNCIA -  A coordenadora de segurança do trabalho Maria Renildes Santos Souza foi a primeira testemunha ouvida através do sistema. Ela vê o serviço como um facilitador, uma vez que sempre participa, como testemunha, de processos trabalhistas. “É uma evolução muito grande, e a tecnologia usada é muito boa, inclusive a qualidade do áudio”, disse.  Maria foi ouvida pelo juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, Gilber Lima, que garantiu que a experiência com a ferramenta foi excelente “eu mesmo fiz as perguntas à testemunha. Não é um contato físico, mas é um contato pessoal. Além disso, é muito mais rápido e muito mais barato”.

ENTENDA O SISDOV – Sem o uso de videoconferência para oitiva de testemunhas e depoimentos de partes, o juiz do processo, quando desejava ouvir uma testemunha fora da sua jurisdição, deveria encaminhar uma carta precatória inquiritória para o juiz deprecado – aquele do local onde a testemunha se encontra. O trâmite do pedido e de inclusão em pauta na Vara do Trabalho deprecada poderia levar um bom tempo, gerando morosidade. O Sisdov é um software: uma ferramenta específica que facilita o agendamento da vídeoconferência. O próprio magistrado pode fazer automaticamente a designação da videoconferência onde a testemunha remota será ouvida. O software faz o gerenciamento dos horários disponíveis.

INAUGURAÇÃO - A inauguração do novo sistema contou com a presidente do Tribunal, desembargadora Maria de Lourdes Linhares; a corregedora, desembargadora Dalila Andradre; além dos juízes auxiliares Dorotéia Azevedo e Firmo Leal.

Secom TRT5 (Fabricio Ferrarez) – 23/10/2019