Teixeira de Freitas: Vara Itinerante realiza nova etapa de audiências a partir do dia 7/11

A partir do próximo dia 7 de novembro, a Vara Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) realiza uma nova etapa de audiências na cidade de Teixeira de Freitas, no sul do estado, com o objetivo de acelerar a movimentação processual da Vara do Trabalho daquele município, uma das maiores em todo o TRT5-BA. As audiências, que vão até o dia 17/11, incluem o total de 133 processos, sendo 37 da GET Empreendimentos Ltda. e 42 outros, cuja tentativa de conciliação foi antecipada a pedido dos advogados das partes autoras.

A unidade pretende ainda prosseguir a instrução em cerca de dez processos cujos pedidos demandaram perícias judiciais. De acordo com a Vara Itinerante, a estimativa é colocar em mesa de negociação uma média de 17 processos em cada período da pauta. As audiências acontecerão na sede da Vara de Teixeira de Freitas (Rua Sagrada Família, 170 - Bairro Bela Vista) paralelamente à pauta de audiências ordinária da unidade, e serão dirigidas pelo juiz Alfredo Vasconcelos Carvalho.

RESULTADO - No período de 17 a 27/10, 33 processos foram conclusos diante dos representantes das empresas GET Empreendimentos, Seleta Serviços & Construções e Empresa Baiana de Águas e Saneamento SA, quando houve 106 acordos que movimentaram um importe de mais de R$ 770 mil. Para além dos acordos e processos conclusos, a pauta também compreendeu a resolução dos direitos dos trabalhadores que tinham seguro-desemprego a receber, através da liberação da ata de conciliação e sob força de alvarás judiciais expedidos; além da determinação da liberação de FGTS e baixa nas CTPS de cada trabalhador.

Secom - 30/10/2017