Desde o último dia 3 de novembro, todas as 39 Varas do Trabalho (VTs) de Salvador estão na Fase Intermediária 1 de retomada das atividades presenciais, com a utilização das instalações do andar térreo do Fórum do Comércio (quatro salas) para a realização de audiências em sistema de revezamento. Os turnos de funcionamento são das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta. A regulamentação desta fase consta da Portaria TRT5 n. 1351/2020, divulgada no Diário da Justiça do dia 14/10 (Clique aqui para ler). As Varas da capital já estão autorizadas a expedir notificações relativas a processos incluídos em pauta presencial.
A Fase Intermediária 1 é uma das etapas da retomada previstas no Ato Conjunto GP/CR TRT5 N. 12, de 9 de outubro de 2020 (leia aqui), e foi implantada com observação de protocolo específico da jurisdição de Salvador (Anexo I da Portaria TRT5 n. 1351/2020) e do protocolo geral de medidas sanitárias de retomada (Ato Conjunto GP/CR TRT5 N. 12/2020). Essas regras abrangem desde o uso de equipamento de proteção individual por magistrados e servidores até a higienização dos ambientes e regras de acesso e circulação no Fórum, entre outros pontos.
A previsão é que a Fase Intermediária 1 na capital siga até o dia 18 de dezembro, com cada uma das Varas realizando sete turnos de audiências em dias intercalados. A retomada gradual, com avanço ou retrocesso de fases, será acionada por meio de portaria da Presidência do TRT da 5ª Região, específica por jurisdição. A Administração do Tribunal acompanha a situação em todo o estado. Para esse fim, são consideradas as condições sanitárias e de atendimento à saúde, com base na evolução de contexto epidemiológico e a resposta da Coordenadoria de Saúde do Tribunal acerca do número de casos da doença, óbitos, incidência e taxa de recuperação em cada uma das jurisdições.
ACESSO AO FÓRUM - Na Fase Intermediária 1 são mantidas as normas de acesso ao Fórum aplicadas no Projeto-Piloto de Retomada: só podem entrar partes, advogados, testemunhas e membros do Ministério Público do Trabalho que estiverem com audiência marcada, e apenas com 20 minutos de antecedência. O público não pode acessar os pisos superiores nem usar os elevadores. Também não estão sendo prestados nas unidades situadas no Fórum os serviços de informações processuais, pagamentos, desarquivamento e atendimento em geral, mantido exclusivamente de forma telepresencial (clique aqui para ver lista de contatos).
Para o acesso e a circulação no Fórum são exigidos o uso adequado de máscaras, o respeito ao distanciamento social e a medição da temperatura corporal com termômetro eletrônico apontado para a testa, sendo vedada a passagem de quem tiver temperatura igual ou maior a 37,5 ºC.
PROJETO-PILOTO - O Projeto Piloto de Retomada (Ato Conjunto GP/CR TRT5 n. 9, de 31/8/2020) teve início no dia 21 de setembro e foi até o dia 30 de outubro, com as 1ª e 26ª Varas de Salvador. Em seguida foram incluídas as 13ª, 20ª, 16ª, 37ª, 4ª e 6ª Varas.
Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 15/10/2020 (atualizada em 21/11/2020)