“Estou bastante satisfeita”, afirmou Marli Pereira (foto), uma auxiliar de serviços gerais de 54 anos, ao sair de uma audiência realizada na última sexta (27/5) durante a 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022 no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5). A profissional, que firmou um acordo com a empresa Serviços Médicos Cirúrgicos da Bahia (Ser), recebeu a notificação para comparecimento da audiência em sua casa. A ação foi ajuizada em 2004 e a auxiliar de serviços gerais trabalhou durante cinco anos na empresa.
Assim como Marli, outras 9.586 pessoas foram atendidas durante o período do mutirão (de 23 a 27/5), de iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O Regional baiano realizou um total de 2.309 audiências, das quais 993 resultaram em acordos. Já o montante de conciliações celebradas chegou a R$ 125.204.709,79, segundo o balanço da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa (Cestp) do Tribunal. O resultado coloca o TRT-5 em segundo lugar no ranking dos tribunais de médio porte, de acordo com o "Conciliômetro" disponibilizado no site do CSJT.
Para os processos de 1º Grau foram realizadas 2.094 audiências e 802 conciliações (R$ 111.661.151,25), enquanto no 2º Grau foram registradas 215 audiências e 191 acordos (R$ 13.543.558,54). Este ano, a 6ª edição voltou à sua forma original, presencial, após dois anos ocorrendo no formato virtual, por conta da pandemia.
A presidente do TRT-5, desembargadora Débora Machado, reforçou a importância da conciliação como forma de solução dos conflitos trabalhistas. Na visão da magistrada, “o Tribunal vem cumprindo bem com seu papel conciliatório em que todas as partes são beneficiadas”, comentou.
Balanço nacional
Dados levantados pelo Tribunal Superior do Trabalho mostram que a 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, em todo o país, homologou 21.167 acordos e movimentou R$ 764.692.451,39. Durante os cinco dias do evento, 219.566 pessoas foram atendidas e 65.035 audiências foram realizadas.
Para a vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior do Trabalho (CSJT), ministra Dora Maria da Costa, coordenadora da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação na Justiça do Trabalho (Conaproc), os resultados só puderam ser alcançados graças ao empenho de todos os envolvidos.
“Os expressivos resultados foram alcançados graças a uma construção coletiva, que vai desde as partes e os advogados que se dispuseram a resolver o conflito até magistrados, servidores e prestadores que se dedicaram para que fosse alcançada a efetividade em muitos processos”, disse a ministra. “O volume financeiro movimentado foi bem vultoso, é verdade, mas a quantidade de pessoas alcançadas, para mim, tem um significado especial, pois revela a face humanizada do Judiciário Trabalhista, dando a cada uma delas a oportunidade de solucionar o seu conflito”, completou.
Campanha
"Conciliar para Recomeçar" foi o slogan da campanha em 2022. A sexta edição do evento, que começou em 2015 e ficou sem ser realizado em 2020 e 2021 por conta da pandemia, marca a retomada do mutirão em formato presencial. Edifícios sede da Justiça do Trabalho, como o do próprio Tribunal Superior do Trabalho e do CSJT também se iluminam com a cor lilás, remetendo à harmonia e à serenidade que estão diretamente ligadas à solução de conflitos e à pacificação social.
Como conciliar
Quem não se inscreveu a tempo de participar da Semana da Conciliação poderá solicitar no site do Cejusc (https://cejusc.trt5.jus.br/), e a audiência será marcada para o mais breve possível após o evento. Para os processos de 1º Grau na capital, os advogados ou partes envolvidas podem solicitar a realização de uma audiência pelo e-mail queroconciliar@trt5.jus.br ou pelo telefone do Cejusc1, (71) 3284-6187. No interior, deve-se procurar a vara do Trabalho onde o processo tramita.
Já nos processos que aguardam julgamento de recursos no 2º Grau ou a análise de admissibilidade de Recurso de Revista, os advogados devem pedir a audiência através de petição nos autos, pelo e-mail cejusc2@trt5.jus.br ou pelos telefones do Centro de Conciliação de 2º Grau (Cejusc 2), (71) 3319 7415 / 3319-7847.
Secom TRT-5 (Renata Carvalho com informações do TST/CSJT) – 2/6/2022 (atualizado em 8/6/2022)