O Fórum da Justiça do Trabalho no Comércio, em Salvador, passar a contar com uma unidade do Serviço de Intermediação de Mão de Obra (SineBahia) para vagas de emprego para usuários da Justiça do Trabalho na Bahia a partir desta segunda-feira (20/6). A inauguração do serviço, que é projeto-piloto para implantação do primeiro SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) Trabalhista do país, foi realizada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5), desembargadora Débora Machado, e pelo secretário do Trabalho Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson Magalhães.
“Essa é mais uma iniciativa pioneira da Justiça do Trabalho para fortalecer a cidadania e a relação institucional com a sociedade, a partir de um modelo de atendimento já consolidado pela população baiana”, afirma a presidente do TRT-5. Já o secretário do Trabalho parabenizou o TRT-5 pela iniciativa por aproximar os serviços oferecidos pelo SineBahia da sociedade: "O SAC Trabalhista fortalece a relação da população baiana com a Justiça, oferecendo assistência e, principalmente, acesso aos direitos dos trabalhadores", enfatizou.
Grande demanda
O projeto tem o apoio do governo do Estado, por meio da Setre, e vai funcionar no Fórum da Justiça do Trabalho no Comércio (Rua Miguel Calmon, 285), das 8 às 15 horas, com atendimento exclusivo a pessoas com processos na Justiça do Trabalho. Nesta primeira etapa, além da intermediação para o trabalho formal, a Setre oferecerá o serviço de informações e habilitação ao seguro-desemprego.
A escolha pelo SineBahia, primeira unidade a funcionar, se deu em razão da expectativa de ser um dos serviços mais demandados. “A maioria dos trabalhadores que acionam a Justiça do Trabalho está desempregada. Então, acreditamos que será um grande destaque essa intermediação para que eles consigam uma nova colocação no mercado de trabalho”, avalia o diretor-geral do Tribunal, Orocil Pedreira Júnior.
Expansão
A presidente do TRT-5 adianta que, passada a fase piloto do projeto, o Tribunal expandirá a oferta de serviços do SAC Trabalhista aos usuários da Justiça do Trabalho. “O espaço contará com salas de atendimento individualizadas para participação de outros órgãos públicos e entidades, com o mix de serviços relacionados ao trabalho”, acrescentou a desembargadora Débora Machado.
Segundo o diretor-geral, a previsão é que nos próximos meses o SAC Trabalhista seja totalmente implementado, com postos do Ministério Público do Trabalho (MPT), Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Serviço Nacional do Comércio (Senac), Superintendência Regional do Trabalho e Serviço Nacional da Indústria (Senai).
Solenidade
Estiveram presentes a corregedora e vice-corregedora do TRT-5, desembargadoras Luiza Lomba e Léa Nunes; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), juiz Guilherme Ludwig; a vice-presidente da OAB-BA, Christianne Gurgel; a procuradora do Trabalho Séfora Char, representando o MPT; a superintendente regional do Trabalho na Bahia, Gleide Lúcia Oliveira; o superintendente da Caixa Econômica Federal, Eduardo Muta; o diretor regional do Senai, Rodrigo Vasconcelos Alves; o diretor regional do Senac, Luiz Carlos Abreu; a gerente executiva do INSS, Léa Amorim; o vice-presidente da Abat, Rodrigo Olivieri; magistrados, advogados e servidores.
Secom TRT-5 (Lázaro Britto com fotos de Renata Carvalho) - 20/6/2022 (atualizada às 16h52)