TRT-5 programa 3.035 audiências para a Semana da Conciliação Trabalhista, que começa na próxima segunda (23/5)

Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) programou 3.035 audiências para tentativa de conciliação durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022. De iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o mutirão ocorre de 23 a 27 de maio em todo o país, com objetivo de mediar conflitos e resolver processos trabalhistas em qualquer fase, desde o início, antes da decisão do juiz, até aqueles com prazo de recurso,  e mesmo os que têm a dívida determinada, aguardando pagamento. Este ano, a 6ª edição volta à sua forma original, presencial, após dois anos ocorrendo no formato virtual, por conta da pandemia.

Das audiências, 1.606 vão acontecer no interior do estado e 1.429 na capital, sendo 1.052 agendadas pelas varas; 177 de processos pautados pelo Centro de Conciliação de 1º Grau (Cejusc 1); 150 pelo Centro de Conciliação de 2º Grau (Cejusc 2); e 50 pelo Juízo de Conciliação de 2º Grau (JC2). Nestas últimas 50 audiências, será buscada solução para 318 precatórios de municípios baianos. Além disso, em razão da flexibilização dos protocolos sanitários da covid-19, o TRT-5 volta a adotar o modelo de audiências presenciais preferencialmente. Do total agendado, 1.843 audiências serão presenciais (1.058 na capital e 785 no interior) e 1.192 telepresenciais (371 na capital e 821 no interior).

 

Presencial

Telepresencial

Varas

Cejusc1

Cejusc2

JC2

TOTAL

Capital

1.058 371 1.052 177 150 50 1.429

Interior

785 821 1.616 - - - 1.606

TOTAL

1.843 1.192 2.668 - - - 3.035

O formato presencial também será priorizado no atendimento às partes durante os dias do evento. No Cejusc 1, por exemplo, a juíza coordenadora Gabriela de Carvalho Meira Pinto e o servidor Carlos Eduardo de Almeida estarão a postos para atender o público de forma presencial, das 8h às 15h, no andar térreo do Fórum do Comércio; ou por videoconferência, das 8h às 18h, através do Balcão Virtual. “A pauta foi montada privilegiando os pedidos das partes. Quanto à estratégia, foram incluídos os processos referente ao Acordo de Cooperação Técnica envolvendo a Sena Segurança, além de realização de audiências presenciais em Salvador e em Candeias”, contou a magistrada.

Campanha

Com o slogan "Conciliar para recomeçar", a identidade visual da campanha de 2022 da Semana da Conciliação Trabalhista tem linhas fluidas que se encontram e formam um aperto de mãos. De acordo com o CSJT, a ideia é sugerir que a pessoa escreve o próprio destino por meio de suas escolhas e que escolhas conjuntas podem trazer resultados positivos para todos os lados envolvidos.

A solução consensual de conflitos é uma das principais políticas da Justiça do Trabalho e é incentivada desde o início da tramitação processual. A tentativa de conciliação ocorre o ano inteiro, mas, durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, a Justiça do Trabalho soma esforços para auxiliar as partes na solução de seus conflitos e, com isso, ampliar o número de audiências de conciliação para alcançar o maior número possível de acordos.

A abertura nacional da Semana da Conciliação ocorrerá na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), em Santa Catarina, com a presença da vice-presidente do TST, ministra Dora Maria da Costa, às 10h do dia 23 de maio, com transmissão simultânea pelo canal no Youtube do TRT-12.

Como conciliar

Quem não se inscreveu a tempo de participar da Semana da Conciliação e Execução do CSJT, poderá solicitar no site do Cejuscs, e a audiência será marcada para o mais breve possível após o evento.

Para os processos de 1º Grau na capital, os advogados ou pessoas físicas ou jurídicas envolvidos em ações podem solicitar a realização de uma audiência pelo e-mail queroconciliar@trt5.jus.br ou pelo telefone do Cejusc1, (71) 3284-6187. No interior, deve-se procurar a vara do Trabalho onde o processo tramita.

Já nos  processos que aguardam julgamento no 2º Grau ou a análise de admissibilidade de Recurso de Revista, os advogados devem pedir a audiência através de petição nos autos, pelo e-mail cejusc2@trt5.jus.br ou pelos telefones do Centro de Conciliação de 2º Grau (Cejusc 2), (71) 3319 7415 /  3319-7847.

Secom TRT5-BA (Lázaro Britto) - 17/5/2022