O mais recente relatório do Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (Igest), apurado no período de abril de 2021 a março de 2022, apontou melhora no ranking de 41 das 88 Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região (TRT-5). A ferramenta analisa as 1.570 Varas do Trabalho do país com base em cinco grupos de indicadores: acervo, celeridade, produtividade, taxa de congestionamento e força de trabalho. Entre outras, destacaram-se a Vara do Trabalho (VT) de Jequié, na região sudoeste, que alcançou o primeiro lugar do Brasil no quesito produtividade, e a 3ª Vara de Ilhéus, no sul do estado, que subiu 314 posições, passando da posição 741º para 427º na colocação nacional, e alcançou o primeiro lugar no ranking do Igest na Bahia.

A corregedora regional do TRT-5, desembargadora Luíza Lomba, avaliou que os avanços são fruto de uma gestão judiciária eficiente: "Podemos dizer que a Semana da Autoinspeção, realizada entre os dias 28 de março e 1º de abril de 2022, já provocou uma melhora na avaliação do Igest, que é publicado trimestralmente e analisa os últimos 12 meses. Embora ainda não tenhamos nenhuma vara entre as 25% melhores do país, é certo que houve uma melhora significativa com a inclusão de 4 unidades – 3ª Vara de Ilhéus, 1ª Vara de Salvador, Jequié e Santo Antônio de Jesus – entre as 50% melhores do país. Vale ressaltar que no Igest de 2021 todas as nossas unidades se encontravam entre as 25% piores do país". Ela destacou que o Tribunal tem muito a evoluir e por isso a Corregedoria está realizando um mapeamento minucioso em todo o acervo processual.

Na visão da desembargadora, a adequação da movimentação processual na autoinspeção ajudou a garantir a produtividade na prestação dos serviços. "Também foram depurados os dados lançados nos relatórios estatísticos que afetam negativamente a taxa de produtividade e os prazos médios, saneando erros nos índices de congestionamento na fase de conhecimento e, principalmente, na fase de execução", pontuou. Ela frisou que a análise dos dados em ferramentas estatísticas deve sempre nortear a gestão judiciária.

O Igest, desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, permite uma visão dos resultados obtidos em cada região e unidade, o conhecimento das boas práticas que estão sendo aplicadas e o direcionamento da atenção a situações mais delicadas. 

A criação de um grupo de trabalho para elaborar o Manual de Procedimentos de Secretaria, através da Portaria CR 9/2022, foi outra iniciativa da Corregedoria na atual gestão visando o aprimoramento das unidades jurídicas da Bahia. Ainda, a Corregedoria instituiu um Webnário mensal com a participação de todos diretores de varas, setor de estatística e núcleo de correição, com o objetivo principal de uniformizar as atividades processuais, discutir dúvidas relacionadas à utilização dos sistemas e compartilhar boas práticas.

Jequié

A juíza titular da Vara de Jequié, Maria Angela Magnavita Sampaio, disse que o destaque nacional no quesito produtividade deixou a equipe extremamente feliz. "Foi fruto de grande dedicação e esforço de todos, cujo comprometimento com a instituição, a relação fraterna com os colegas e a busca pela excelência devem ser ressaltados" disse a magistrada.

A VT tem adotado como boas práticas, entre outras, a supressão de despachos excessivos; inclusão dos processos em pauta na fase de instrução de forma organizada, com saneamento; criação de portaria de atos ordinatórios aprovada pela Corregedoria e diligenciamento e viabilização de perícia médica. Além disso, os processos são incluídos em pauta diariamente, sendo observada a complexidade, agrupando-os de acordo com a possibilidade de conciliação ou matéria. Também há pauta separada presencial e para os processos do tipo “100% Digital”.

Ainda, os processos com antecipação de tutela ficam conclusos em triagem inicial; foi criado um despacho único em execução, colocando a ordem dos procedimentos a serem adotados; as execuções contra o mesmo reclamado foram reunidas, com um processo piloto e, após o pagamento da última parcela de acordo e custas, o processo é arquivado imediatamente.

Ilhéus

A juíza titular da 3ª Vara de Ilhéus, Mônica Sapucaia, ressaltou que os resultados obtidos foram fruto de estratégias adotadas pela unidade.

A Vara está entre as 25% melhores em quatro dos cinco grupos de indicadores analisados: acervo, produtividade, taxa de congestionamento e força de trabalho. Encontrando-se atualmente entre as 50% melhores do país no índice total do igest.

A magistrada explicou que as atividades na Vara envolvem o controle dos prazos pelo sistema Business Intelligence (BI), para priorizar a prolação de decisões, inclusive em incidentes processuais, remetendo os processos de forma contínua para apreciação judicial. Também é priorizado o pagamento tanto em conciliações como Requisições de Pequenos Valores (RPV), com a respectiva decisão de extinção do processo em face da conclusão da execução.

É realizada, ainda, uma gestão de inclusão dos feitos em pauta com lançamento de um prazo médio para reexame dos autos de forma sequenciada a fim que tão logo as diligências sejam concluídas o processo seja incluído em pauta.

Semana da Autoinspeção

O Tribunal baiano realizou a semana da Autoinspeção com a finalidade de adequar a movimentação processual e corrigir as distorções e inconsistências na tramitação dos processos. Durante o período foram designadas 7.225 audiências de 1⁰ Grau e baixados 2.235 incidentes processuais na primeira instância, o que significa uma redução de 13,60% do total.

Já com relação aos processos pendentes de migração para o Sistema PJe nas secretarias das Varas, houve a redução de 6,28% no quantitativo com a baixa de 232 processos. Durante a semana também foram ajustados 2.693 processos com pendências no CNPJ/CPF, o que significou uma redução de 37,88%.

Houve ainda a baixa de 1.897 processos nas fases de conhecimento e de execução. No entanto, o saldo permaneceu quase inalterado com o acréscimo de 0,23% no estoque de processos pendentes de baixa no 1⁰ Grau.

Foram finalizados também 1.713 processos nas fases de conhecimento, liquidação e execução. Esses casos tiveram um acréscimo de 0,03% no estoque de processos pendentes de finalização na primeira instância.

Após a semana de Autoinspeção os processos pendentes de julgamento no 1⁰ Grau voltaram a cair e os de 2⁰ Grau continuam diminuindo. De 16 a 30 de abril de 2022 ocorreu uma redução de 350 processos pendentes na primeira instância e de 31 na segunda.

Secom TRT-5 (Renata Carvalho) - 11/5/2022