O horário de expediente no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) será modificado nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, que acontecerá no Qatar. Quando as partidas se iniciarem às 13h, o horário — jornada a ser cumprida pelos servidores — será fixado das 7h às 11h. Nos dias em que os jogos tiverem início às 16h, o expediente será das 7h às 14h.

As regras valem também para os jogos eliminatórios porventura disputados pela Seleção Brasileira. Nas datas de modificação de horários, os prazos processuais serão suspensos, e a sua retomada ocorrerá no primeiro dia útil subsequente, inclusive.

As determinações constam da Resolução Administrativa 36/2022, do Órgão Especial do TRT-5, divulgada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da última sexta (12/9). A medida considera regulamentação editada pelo Tribunal relativa ao expediente forense em eventos análogos, a exemplo das Copas do Mundo de 1998, 2002, 2006, 2010, 2014 e 2018, mediante Portarias 425/98 e 482/2002, Ato 245/2006 e Resoluções Administrativas 17/2010, 6/2014 e 12/2018; e da Copa das Confederações de 2013, mediante Resolução Administrativa 21/2013.

Secom TRT-5 (Franklin Carvalho) - 14/9/2022